O Centro Universitário Fametro promoveu, nos dias 12 e 13 de setembro, o I Congresso Internacional de Direito Tributário e Meio Ambiente, em Manaus, com a proposta de alinhar tributação e proteção ambiental às demandas atuais da Amazônia e do país. A programação combinou conferências magnas, painéis e debates com especialistas do Brasil e do exterior, incentivando a troca de experiências entre comunidade acadêmica, operadores do Direito e setor produtivo.
A reitora Prof.ª Maria do Carmo destacou que o evento reafirma o compromisso institucional com a formação de excelência:
“A questão ambiental é muito presente na nossa região, assim como o Direito Tributário. É uma oportunidade para o aluno se conectar com um conhecimento que pode ser, futuramente, objeto de especialização.”
Quem participou
Entre as autoridades e organizadores estiveram a vice-reitora Prof.ª Dra. Cinara Cardoso, o diretor administrativo Dr. Wellington Júnior, a coordenadora geral Prof.ª Dra. Jussara Delphino, a coordenadora de Direito (Sede) Prof.ª Dra. Marystella Romanini, a coordenadora de Direito da Faculdade Santa Teresa Prof.ª Dra. Lúcia Vianna e o advogado tributarista Prof. Dr. Kon Tsih Wang.
Destaques do primeiro dia (12/9)
- Conferências magnas com a deputada federal Silvia Waiãpi (temas indígena e ambiental) e o Dr. Eduardo Vera-Cruz Pinto (Universidade Lusíada de Lisboa).
- Palestra: “Desafios do Desenvolvimento Sustentável nas Práticas Corporativas da Zona Franca de Manaus”, com o delegado Pablo (Polícia Federal).
- Mesa temática: “Tributação Ambiental: Imposto Verde e Créditos Tributários para Restauração do Meio Ambiente”, com o procurador do DF Dr. Eduardo Muniz Cavalcanti.
- Palestra: “Finanças Públicas e Meio Ambiente: Aspectos Financeiros da Preservação Ambiental”, com o Dr. José Maurício (USP).
- Encerramento do dia: “Crimes Ambientais Transnacionais”, com o promotor de Justiça Dr. André Seffair.
Programação do segundo dia (13/9)
- Prof. Dr. Paulo Honório: “Mineração e Crise do Federalismo Fiscal”.
- Prof.ª Dra. Patrícia Pizarro: “Políticas Públicas Ambientais e ESG”.
Por que importa
O congresso reforça a integração entre políticas fiscais e responsabilidade socioambiental, com foco especial na Zona Franca de Manaus, no combate a crimes ambientais e na formação de profissionais preparados para atuar em temas como tributação verde, créditos ambientais, governança ESG e federalismo fiscal.
