Mais de 30 famílias que vivem na comunidade Fazendinha 2, localizada na Zona Norte de Manaus, serão retiradas de uma área considerada de risco após um acordo firmado com apoio da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). A medida foi viabilizada por meio da Defensoria Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC), após solicitação da Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf).
A intervenção ocorre em resposta a um deslizamento de terra registrado no dia 19 de março na Rua da Paz, que afetou diretamente a estrutura de moradias da região e deixou dezenas de famílias em situação de vulnerabilidade. Diante do cenário emergencial, a Defensoria articulou uma reunião com representantes da Prefeitura de Manaus e formalizou um acordo para garantir o suporte necessário aos atingidos.
Pelo acerto, 24 núcleos familiares receberão auxílio-moradia no valor de R$ 600, benefício que será pago mensalmente até que uma solução definitiva de habitação seja apresentada pelo poder público. O plano também prevê a remoção das famílias do local de risco, com possibilidade de reassentamento em apartamentos ou em lotes dentro do novo loteamento popular que está sendo construído pelo município.
O defensor público Carlos Almeida Filho, que atua à frente da DPEIC, destacou a importância da articulação entre os órgãos envolvidos. Segundo ele, o novo loteamento representa um avanço na política habitacional da cidade.
“Trata-se de um esforço coletivo para assegurar o direito à moradia digna. Estamos falando de famílias que perderam tudo em uma tragédia e que agora terão a chance de reconstruir suas vidas com mais segurança”, afirmou.
A Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc) será responsável pelo acompanhamento social das famílias e pela operacionalização dos pagamentos e da mudança para locais seguros, o que deve começar já na próxima semana.
O titular da Semhaf, Jesus Alves, enfatizou que o processo de reassentamento levará em conta a realidade e o desejo de cada família. “Não estamos impondo uma solução única. Se alguém acredita que viver em apartamento não é a melhor opção, terá a alternativa de um terreno. O foco é garantir dignidade e qualidade de vida”, disse.
A Defensoria Pública acompanhará todas as etapas do processo, desde a homologação dos acordos até a efetiva realocação dos moradores, assegurando que os direitos das famílias afetadas sejam respeitados.
