O governador Wilson Lima deu início, nesta terça-feira, 02, ao pagamento de mais de 200 novas indenizações a famílias que moravam nas comunidades da Sharp e Manaus 2000, nas zonas leste e sul de Manaus. No total, 1.214 famílias reassentadas. Os investimentos do Governo do Amazonas alcançam R$ 117,6 milhões.
Hoje, o Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+) soma mais 2,2 mil soluções de moradia definitivas ou transitórias entregues. A ação integra uma das linhas de atendimento do Amazonas Meu Lar, maior programa de habitação da história do estado.
Os pagamentos aconteceram no Centro de Convenções Vasco Vasques, zona centro-sul. As famílias contempladas no processo de reassentamento estão cadastradas desde 2020, quando iniciaram os trabalhos nas áreas.
Somente nesta nova ação, coordenada pela Superintendência Estadual de Habitação (Suhab), são 207 famílias que viviam em risco de alagamentos em épocas de chuva beneficiadas pelas duas áreas de intervenção do Prosamin+. O investimento do Estado soma R$ 8,6 milhões.
Prosamin+
O Prosamin+ é executado pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), dentro da Sedurb. As obras estão em execução no trecho do Igarapé do Quarenta entre a avenida Manaus 2000, bairro Japiim e a Comunidade da Sharp, bairro Armando Mendes, de onde serão reassentadas, no total, mais de 2,7 mil famílias.
Os investimentos são de U$ 114 milhões, sendo U$ 80 milhões financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com contrapartida estadual de U$ 34 milhões. A parte financiada pelo BID trata-se de empréstimo que será pago pelo Governo do Estado. As obras iniciaram em 2022 e devem seguir até 2027.
Além de promover o saneamento básico e a urbanização em uma área de 340 mil m² ao longo do Igarapé do Quarenta, beneficiando mais de 60 mil pessoas, a intervenção contribui com a retirada das pessoas das áreas de risco, evitando que, em época de chuva, fiquem vulneráveis.
O programa Amazonas Meu Lar, lançado em 2023 pelo governo Wilson Lima e estimado em R$ 4,7 bilhões, prevê 24 mil soluções definitivas de moradia para a população de baixa renda, sendo 22 mil novas unidades habitacionais e a regularização de 33 mil imóveis.
Além do reassentamento de mais de 1,2 mil famílias das comunidades da Sharp e Manaus 2000, já foram entregues mais de 1,6 mil títulos definitivos na capital e interior; e regularizou mais de 13 mil unidades habitacionais, um terço da meta estabelecida para quatro anos.
O programa também garantiu condições de moradia para 4 mil pessoas com a desapropriação da área da Comunidade Paschoal Allágio, em Parintins (a 369 quilômetros da capital), onde o Governo do Amazonas trabalha para entregar infraestrutura digna.
No último dia 27 de março, o governador Wilson Lima e o presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira, assinaram o contrato que viabiliza uma das principais linhas de atendimento do programa Amazonas Meu Lar, o Subsídio Entrada do Meu Lar.
Até 2027, o Governo do Estado pretende repassar R$ 446 milhões ao banco, permitindo com que cerca de 13 mil famílias tenham acesso à moradia por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, com o subsídio do Amazonas Meu Lar.
