O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) absolveu o jogador Bruno Henrique pela conduta de fraude ligada a apostas, e reverteu a punição de suspensão de jogos.
O atacante do Flamengo, contudo, foi enquadrado no artigo 191, III, do CBJD, que trata de infrações relativas ao descumprimento de regulamentos de competição e deverá pagar uma multa de R$ 100 mil.
Em entrevista concedida após o julgamento, Michel Assef Filho, advogado de defesa do Flamengo, explicou a decisão tomada.
“Acredito que a análise em relação ao fato ao que de fato ocorreu foi fundamental para inclusive é diferenciar esse caso recente agora do Bruno com o caso da operação penalidade máxima. Ficou evidente com uma análise profunda do caso que o que aconteceu aqui foi algo completamente distinto, portanto não caberia a aplicação do artigo 243 nem 243A, que tem uma uma previsão muito específica e que não se adequa ao fato ocorrido com Bruno Henrique”, disse.
“Então, acho que a análise profunda do fato, foi o que acabou resultando na aplicação do artigo 191 e e rechaçando qualquer possibilidade de suspensão do atleta”, concluiu.
Flávio Willeman, vice-presidente geral e jurídico do Flamengo, também comentou a decisão e exaltou a Justiça.
“Enaltecer a independência e a autonomia da Justiça Desportiva no Brasil, que vem desempenhando papel extremamente importante na condução do esporte brasileiro. O recado que eu queria deixar em nome do Flamengo é a confiança na Justiça Desportiva Brasileira, a importância desse caso e o respeito a todos os votos que desclassificaram a conduta do atleta, e até os votos que entenderam a conduta como típica e punível”, comentou Willeman.
“É de se extrair desse julgamento algo positivo, que é o alerta para todos os clubes para que todos os clubes informem seus atletas. O Flamengo faz isso anualmente, quase duas vezes por ano, reuniões com atletas da base e do feminino, a importância de manter o FairPlay no esporte e não se envolver em qualquer confusão que venha causar violação ao regulamento de competições e as regras do direito desportivo”, finalizou.
A maioria do Tribunal Pleno do STJD entendeu que não existem provas suficientes para condenar o atleta por infrações contra ética desportiva.
O julgamento teve opiniões diversas. Dos nove integrantes do Pleno, seis votos foram favoráveis a absolvição, dois foram favoráveis ao aumento da pena e um defendeu a manutenção da condenação prévia.
Relembre o voto do relator
Sérgio Furtado Filho, relator do caso, votou pela absolvição no artigo 243-a, que prevê até 12 jogos de suspensão, e a punição no art. 191 com multa de R$ 100 mil e sem punição em jogos.
“O acervo não demonstra que Bruno Henrique tenha atuado de maneira deliberada para alterar o resultado da partida. Os relatórios apontam movimentações suspeitas de apostas, mas não demonstram que o atleta tenha atuado de maneira deliberada com o irmão. O lance em si reforça falta de evidência de vincular o cartão a um ajuste prévio”, explicou.
Por que Bruno Henrique foi denunciado?
O atacante do Flamengo é suspeito da manipulação de resultados para beneficiar apostadores. Em jogo contra o Santos, válido pelo Brasileirão de 2023, Bruno Henrique recebeu cartão amarelo que levantou as suspeitas das casas de apostas.
Após as bets avisarem a Justiça Brasileira, conforme o protocolo, as investigações começaram. Mais tarde, em mensagens obtidas no celular do irmão do jogador, Wander Nunes Júnior, os envolvidos concluíram que Bruno Henrique poderia ter forçado, de fato, o cartão amarelo.
Primeira condenação
Bruno Henrique havia sido condenado com a pena mínima de 12 jogos de suspensão e R$ 60 mil de multa pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), em julgamento por manipulação esportiva.
Ele foi absolvido pelo relator Alcino Guedes no artigo 243 (CBJD) que fala em “atuar, deliberadamente, de modo prejudicial à equipe que defende”.
Porém, o relator acolheu a denúncia do 243-A (CBJD), que diz: atuar, de forma desleal ou fraudulenta, com o fim de influenciar o resultado de partida, evento ou equivalente. Esta denúncia recebeu 4 votos a 1 dos auditores.
O atleta, então, foi condenado por manipulação de resultados para beneficiar apostadores.
O Flamengo obteve efeito suspensivo após a decisão, permitindo que o jogador continuasse em campo enquanto o recurso era avaliado. Desde então, Bruno Henrique tem atuado normalmente. No segundo domingo (9) de novembro, marcou um dos gols na vitória do Flamengo por 3 a 2 sobre o Santos, no Maracanã.
Com informações de CNN Brasil.
