A Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon), solicitou a aplicação das penalidades previstas na Lei das Licitações (8.666), à empresa Rio Clarence, fornecedora dos medicamentos Dorilen e Zometa, por atraso no fornecimento das remessas. A medida leva em consideração a quebra de contrato e visa garantir o abastecimento da unidade pela fornecedora, evitando prejuízos aos pacientes.
“Estamos tomando as providências necessárias junto aos órgão estaduais para resguardar os direitos contratuais do Estado, visando a proteção dos pacientes e, até mesmo, a aplicação de penalidades à empresa inadimplente”, disse o diretor-presidente da FCecon, Edson de Oliveira Andrade.
Com base na legislação vigente, a FCecon solicitou aos órgãos competentes que a empresa seja advertida, receba multa de 10% sobre o valor dos empenhos realizados para a compra dos medicamentos e que fique impedida de contratar com o poder público, por conta dos atrasos.
Segundo Edson Andrade, os atrasos, tanto do composto Dorilen – administrado em pacientes com dor -, quanto do quimioterápico Zometa – utilizado por portadores de câncer ósseo –, prejudicam o tratamento de pacientes oncológicos. Ele explica que o composto Dorilen vem sendo substituído por outras drogas disponíveis em estoque, e que a compra do medicamento, via empenho, foi realizada em 4 de abril deste ano.
A direção comprou, ainda, duas remessas do Zometa – em 31 de março e 11 de junho – e nenhuma das duas foi entregue em tempo hábil. Andrade ressalta que, nas datas das aquisições (notas de empenho 681, 1122 e 721/2014), a unidade de saúde ainda possuía os medicamentos em estoque. No caso do Zometa, Edson Andrade explica que a empresa é a fornecedora exclusiva do quimioterápico, no Brasil.
