O deputado Felipe Souza (Patriota) apresentou, o balanço das principais ações realizadas nos últimos seis meses de 2022. O parlamentar teve uma atuação de destaque com 13 leis sancionadas, 19 Projetos de Lei (PL) apresentados, 27 requerimentos enviados, 01 Projeto de Resolução Legislativa (PRL) e a inclusão de 01 emenda na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2023.
Entre os Projetos de Lei apresentados este ano, destaca-se o n.º 129/2022, que dispõe sobre a necessidade de aplicação de formulários para apuração e acompanhamento de depressão perinatal em gestantes e puérperas na rede pública de saúde do Amazonas e o n.º PL 190/2022, que torna obrigatório o exame de acuidade visual nos alunos das Escolas da Rede Estadual do Amazonas.
As 11 leis sancionadas neste primeiro semestre abrangem as áreas de Infraestrutura, Defesa do Consumidor, Proteção às Mulheres, Educação e Transparência. Dentre elas, destaca-se a Lei nº 5.836/2022, que assegura o sigilo de dados das mulheres em situação de risco decorrente de violência doméstica e intrafamiliar, bem como dos dados de seus/suas filhos/as e outros membros de suas famílias, nos cadastros dos órgãos e secretarias do Estado do Amazonas.
“Meu objetivo principal é levar benefícios à população através dessas leis. O primeiro semestre de 2022 foi muito produtivo e fico feliz em contribuir para criação de leis que causam impacto positivo na vida da população”, disse Felipe Souza.
Dos requerimentos enviados ao Governo do Amazonas, Felipe indicou ao Poder Executivo, estudar a possibilidade de aumentar o efetivo de profissionais da Assistência Social nas Unidades de Pronto Atendimento e de Saúde da capital e interior do Amazonas. “A presença desses trabalhadores nesses locais é de extrema importância para promover maior suporte aos pacientes. No pronto atendimento encontram-se pessoas das mais diversas condições sociais, por isso é necessário que haja um profissional com um olhar mais humano às diversas causas”, avaliou o parlamentar.
O parlamentar também destinou mais de R$ 4 milhões em emendas à área da Saúde, para compras de insumos hospitalares e materiais permanentes. Os insumos hospitalares são produtos e equipamentos do segmento médico os quais promovem soluções para diversos tipos de necessidades médicas. “A área da saúde merece uma atenção especial da classe política, por isso destinamos recursos através de emendas impositivas para melhorar o serviço prestado à população”, destacou Felipe Souza.
Ainda no período, o parlamentar também destinou emendas para os municípios de Tefé, Manicoré, Fonte Boa, Presidente Figueiredo, Santo Antônio de Içá, Benjamin Constant, Manicoré, Anori, Alvarães e Urucará.
Viagens aos Municípios do Amazonas
Felipe também visitou mais de 20 municípios do interior do Amazonas para ouvir as demandas da população e disse que seu objetivo é estar sempre presente para contribuir para um Amazonas melhor e mais desenvolvido! “Trabalhar pelo Amazonas é uma das minhas maiores motivações. Cada visita que faço aos municípios do estado me motiva a lutar por melhores condições de vida para a população local”, disse Felipe.
