Os servidores públicos estaduais do Amazonas terão um período prolongado de descanso entre os dias 24 e 28 de outubro, conforme decreto assinado pelo governador Wilson Lima. A medida estabelece ponto facultativo nas repartições públicas nos dias 27 (segunda-feira) e 28 (terça-feira, Dia do Servidor Público), além do feriado municipal de Manaus em 24 de outubro (sexta-feira), referente ao aniversário da capital.
Com o final de semana incluído, o decreto cria um feriadão de cinco dias, totalizando o período de sexta a terça-feira sem expediente nos órgãos e entidades da administração estadual direta e indireta.
Interior do Estado terá folga reduzida
De acordo com o documento, o ponto facultativo no interior do Amazonas será aplicado apenas nos dias 27 e 28 de outubro, uma vez que o feriado do dia 24 é exclusivo do município de Manaus.
O decreto ressalta que serviços essenciais, como os de saúde, segurança pública e atendimento emergencial, não serão afetados pela medida. Esses setores devem manter funcionamento normal durante o período.
Compensação e organização das horas
Ainda segundo o decreto, a Secretaria de Educação e Desporto Escolar (Seduc) será responsável por organizar a compensação das horas letivas, garantindo que o calendário escolar não seja prejudicado. Já a Secretaria de Administração e Gestão (Sead) deverá regular o banco de horas dos demais servidores estaduais.
A medida segue a tradição de decretar ponto facultativo no Dia do Servidor Público, data comemorada em todo o país, e busca proporcionar um período de descanso e reorganização das atividades administrativas no estado.
