O produtor cultural Giuliano Manfredini, filho do cantor Renato Russo, pediu, na Justiça, que seja reconhecido o descumprimento de uma ordem liminar, com a exigibilidade de uma multa no valor de R$ 20 mil, contra Antônia Fontenelle.
Manfredini move, desde 2022, uma ação por suposto uso indevido da música “Que País é Esse” em publicação no Instagram, e uma tutela liminar havia sido deferida no último dia 16 de julho. As informações são do colunista Peterson Renato, do Hora Top TV.
De acordo com o site, no dia 23 de julho, a defesa de Manfredini e Sony Music explicou que foi proferida decisão, que deferiu uma tutela liminar para determinar que Fontenelle se abstenha de publicar o vídeo (objeto do processo) novamente em suas redes sociais, ou em qualquer outro meio de difusão de mídia, sob pena de multa única no valor de R$ 20 mil.
No entanto, para os advogados dos autores da ação, a decisão teria sido “ignorada” e “descumprida” por Fontenelle. À Justiça, a defesa explicou que Antônia Fontenelle teria tomado conhecimento da decisão pela imprensa, no dia 18 de julho.
“A ré, [Antonia Fontenelle] em nítido tom de ironia, inicia o vídeo cantando a música ‘Que País é Esse’, de Renato Russo, em clara afronta ao conteúdo da r. decisão liminar” diz a petição.
A defesa ainda alegou que Fontenelle teria clara intenção de zombar da decisão judicial, ao realizar uma publicação no Instagram, no mesmo dia, com uma foto sua em uma banheira, tendo como fundo musical justamente a música “Que País é Esse”, de um cover da banda Capital Inicial.
“Como se não bastasse a sua clara intenção de zombar verdadeiramente da r. decisão judicial, a ré ainda realizou publicação no Instagram, no mesmo dia 18 de julho, com uma foto sua em uma banheira, tendo como fundo musical justamente a música ‘Que País é Esse’, de um cover da banda Capital Inicial, com a seguinte legenda ‘Obrigada Renato Russo, por esse hino atemporal!’”, apontou o documento.
Os advogados pediram à Justiça que a multa seja majorada para R$ 100 mil em caso de reiteração do descumprimento, e que seja acolhido o pedido liminar relacionado à retratação pública, em caráter imediato, nos mesmos canais de mídias sociais.
O pedido ainda não foi analisado pelo juiz.
Entenda o caso
A notícia de que Antônia Fontenelle foi proibida de divulgar campanha com a música de Renato Russo, da banda Legião Urbana, foi antecipada pela jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo.
Segundo consta no processo, após a publicação da notícia, Antônia Fontenelle teria publicado stories em seu Instagram, proferindo supostas ofensas à Giuliano Manfredini.
A defesa do filho de Renato Russo disponibilizou o vídeo na íntegra no processo. Com informações de Metrópoles.
