A dupla Flamengo e Fluminense vai se manter como gestora provisória do Maracanã, a partir de 1º de janeiro até que o edital definitivo do estádio seja concluído. O consórcio Maracanã, formado pelos clubes, será o único a apresentar proposta pelo Termo Provisório de Uso (TPU).
Nesta quinta-feira, o Vasco (que tem parceria com a WTorre e a Legends) anunciou que não participará da concorrência provisória, apenas da definitiva. A Arena 360, formada pela Arena BSB, que administra o Mané Garrincha, também não apresentará proposta pelo TPU — mas para o permanente sim.
Ambos os consórcios pediram esclarecimentos ao governo do estado do Rio de Janeiro sob a alegação de que no edital há um favorecimento ao Consórcio Maracanã. O texto diz que a concorrência está restrita a entidades esportivas do Rio de Janeiro, o que afeta a WTorre e a Arena 360.
Em resposta ao questionamento feito pela Arena 360, o governo do estado disse que “a escolha discricionária para selecionar proponente para gerir de forma precária (natureza jurídica da permissão de uso) o complexo Maracanã foi no sentido de permitir exclusivamente a participação de organizações desportivas voltadas à prática de futebol (clubes) independente da sua natureza jurídica (associação civil, sociedade empresária ou Sociedade Anônima de Futebol)”.
E completou afirmando que “trata-se de decisão discricionária e exclusiva do detentor do domínio do bem que resolve ofertá-lo, via permissão por prazo determinado e cláusula resolutiva expressa, apenas para clubes de futebol (organizações desportivas voltadas à prática profissional), situação perfeitamente legitima e cabível em se tratando de permissão precária de uso”.
Em nota, o Vasco informou que “declinou de participar referido Chamamento Público para o próxima TPU, não concordando em participar de um processo que não garante isonomia e impessoalidade entre os contendores e direciona o resultado. O Vasco irá se concentrar, junto com seus parceiros, para apresentar a melhor proposta para a concessão de 20 anos do Maracanã na Concorrência Pública ora em curso”.
Com informações de: O Globo
