O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, voltou a defender neste domingo (26) a adoção de punições mais rigorosas para magistrados envolvidos em casos de corrupção no sistema de Justiça.
Entre as medidas sugeridas está o afastamento imediato de juízes após o recebimento de denúncia e a perda definitiva do cargo em caso de condenação. Segundo Dino, a mesma lógica deveria ser aplicada a advogados denunciados, com a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
As propostas foram apresentadas em artigo publicado no jornal Correio Braziliense, no qual o ministro aponta a necessidade de aprimorar os mecanismos de combate à corrupção no Judiciário. Para ele, as regras atuais são insuficientes diante do aumento da complexidade e da gravidade desses crimes.
Dino já havia se posicionado contra a aposentadoria compulsória como punição máxima para magistrados, defendendo a perda do cargo como medida mais adequada. Apesar disso, segundo ele, a prática ainda é adotada por instituições em casos recentes.
O ministro também é autor de uma proposta de emenda à Constituição que trata do tema e tramita no Senado Federal. O texto já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e aguarda análise no plenário.
A proposta prevê a inclusão, na Constituição, da possibilidade de perda de cargo para juízes e membros do Ministério Público em casos de faltas graves que configurem crimes.
Além disso, Dino defende o aumento das penas para crimes como corrupção passiva, ativa, peculato, concussão, prevaricação e tráfico de influência quando cometidos no âmbito do sistema de Justiça. Ele também sugere ampliar a tipificação do crime de obstrução de justiça.
O posicionamento do ministro ocorre em meio a debates internos no STF sobre reformas no Judiciário e prioridades da gestão do presidente da Corte, Edson Fachin.
O tema segue em discussão nas instâncias legislativas e no próprio Judiciário.
