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Os legisladores franceses aprovaram, nesta segunda-feira (26/1), o primeiro estágio de um projeto de lei que visa proibir o uso de redes sociais por menores de 15 anos. A iniciativa, que conta com o forte apoio do presidente Emmanuel Macron, busca proteger as crianças dos impactos negativos do tempo excessivo de tela e dos potenciais danos à saúde mental.

A câmara baixa do Parlamento francês aprovou os elementos-chave da proposta em uma primeira votação, com 116 votos a favor e 23 contra. O projeto também prevê a proibição de celulares em escolas de ensino médio, trecho que será apreciado em uma segunda votação e, posteriormente, enviado ao Senado.

Motivações e Expectativas

O debate sobre a medida surge em um contexto de crescente preocupação com os efeitos das redes sociais no desenvolvimento infantil. Emmanuel Macron expressou claramente a posição do governo: “As emoções de nossas crianças e adolescentes não estão à venda nem devem ser manipuladas por plataformas americanas ou algoritmos chineses”.
Gabriel Attal, ex-primeiro-ministro e líder do partido Renaissance na câmara baixa, demonstrou otimismo de que o Senado aprovará o projeto até meados de fevereiro, permitindo que a proibição entre em vigor em 1º de setembro. As plataformas de redes sociais teriam até 31 de dezembro para desativar contas existentes que não estejam em conformidade com o limite de idade. Enciclopédias online e diretórios educacionais seriam excluídos da proibição.

Attal ressaltou a ambição da França de ser pioneira na Europa e enfrentar o que chamou de “colonização de mentes” através das plataformas. O órgão francês de saúde pública já havia alertado este mês sobre os inúmeros efeitos prejudiciais de redes sociais como TikTok, Snapchat e Instagram em adolescentes, especialmente meninas, citando riscos como cyberbullying e exposição a conteúdo violento.

Desafios e Precedentes

A implementação eficaz da proibição dependerá de um sistema robusto de verificação de idade, esforços que já estão em andamento no âmbito europeu.
É importante notar que a França já possui um histórico de medidas restritivas em relação ao uso de dispositivos móveis por crianças e adolescentes:
  • Em 2018, o país já havia proibido o uso de celulares em escolas frequentadas por alunos entre 11 e 15 anos.
  • Em dezembro de 2025, a Austrália se tornou o primeiro país a banir redes sociais para menores de 16 anos, afetando 4,7 milhões de perfis.

Outros países europeus, como a Alemanha, também têm discutido a questão, indicando uma tendência crescente de regulamentação para proteger os jovens no ambiente digital.

Com informações de Metrópoles

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