O ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, questionado, ontem (26) pelo Fato Amazônico, a respeito da lista tríplice que definirá uma vaga da OAB/AM para juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, que segue emperrada no TSE há mais de 80 dias, desde que o ministro Herman Benjamin pediu vistas do processo, disse que irá pedir que se julgue rapidamente.
“Sempre temos um juiz substituto nessas eventualidades, mas de qualquer forma vou registrar sua manifestação e pedir providências”, disse Gilmar Mendes.
A lista tríplice com os nomes dos advogados Charles Garcia, Affimar Cabo Verde e José Fernandes Júnior foi levada ao plenário do Tribunal Superior Eleitoral no dia 5 de maio, com o voto do ministro Napoleão Nunes pela homologação dos nomes a serem enviados ao presidente Michel Temer, mas Herman Benjamin pediu vistas dos autos há mais de 80 dias.
Sem substituto a vaga no Tribunal Regional Eleitoral esta segue ocupada provisoriamente pelo jurista substituto Bartolomeu Azevedo, eleito em 2017.
No julgamento do registro de candidatura do deputado estadual Abdala Fraxe (Podemos), o jurista se julgou impedido e como o TRE não tem substituto votaram apenas 5 membros da corte eleitoral.
