Em uma ação celebrada no Dia Mundial do Meio Ambiente, nesta quarta-feira (05/06), o governador Wilson Lima assinou um pré-contrato com a Future Carbon Holding S.A para iniciar consultas públicas visando a implementação de iniciativas de geração de novos créditos de carbono nas Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Rio Negro e do Juma. A empresa foi selecionada via edital para realizar propostas de REDD+ nessas Unidades de Conservação (UC).
REDD+ (Redução de Emissões provenientes do Desmatamento e da Degradação Florestal) é uma iniciativa que visa a redução das emissões de gases de efeito estufa através da conservação florestal. Nos projetos das RDS do Rio Negro e do Juma, a expectativa é gerar 28,5 milhões de toneladas de carbono equivalente (tCO2e). Se aprovados, esses projetos podem render mais de R$ 3,3 bilhões em novos créditos, beneficiando mais de 1.100 famílias em 63 comunidades.
“Hoje o que o Governo do Estado está fazendo é entregando resultado de muito trabalho, dedicação daqueles que tiveram a oportunidade na Secretaria de Meio Ambiente, começaram a plantar essa semente, e que hoje estamos efetivando, o tão sonhado crédito de carbono. Hoje damos os passos mais significativos desse processo“, destacou o governador Wilson Lima.
A solenidade contou com a presença do secretário de Estado de Meio Ambiente, Eduardo Taveira; do secretário de Estado de Defesa Civil, Francisco Máximo; representantes da empresa; além dos deputados estaduais Adjuto Afonso e Felipe Souza, entre outras autoridades.
A RDS Rio Negro recebeu quatro propostas enquanto a RDS do Juma recebeu três. A Future Carbon Holding S.A foi considerada apta por uma Comissão Especial de Seleção, estabelecida pela Portaria Sema nº 55/2023, após avaliação de critérios de qualificação e habilitação técnica para a prestação do serviço.
“Depois de quase 20 anos, o governador torna realidade a possibilidade da floresta em pé remunerar e melhorar a vida daquelas pessoas que de fato são quem guardam a floresta, se sustentam dela e que traz ao Estado uma decisão de ter recursos para que essa agenda ambiental seja cada vez mais uma agenda ambiental nossa, estadual“, explicou o secretário de Meio Ambiente, Eduardo Taveira.
Consultas públicas e próximas etapas
A empresa deverá realizar consultas prévias, livres e informadas com os beneficiários do projeto, conforme a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Essas consultas deverão ser comprovadas por meio de atas de reunião e listas de presença nas comunidades abrangidas pelo projeto, conforme o Edital de Chamamento Público nº 002/2023. O contrato definitivo para a implementação dos projetos só será firmado após esta etapa, com a aprovação das comunidades.
Impactos sociais e ambientais
Com a assinatura do pré-contrato, a Sema, juntamente com a empresa, elaborará uma proposta de plano de ação para apresentar às comunidades, visando a construção conjunta de iniciativas sustentáveis que gerem benefícios sociais e fortaleçam a proteção ambiental. Os projetos devem incluir atividades em áreas como restauração florestal, turismo de base comunitária, bioeconomia e incentivo a cadeias produtivas locais (manejo do pirarucu, extração de óleos, e manejo madeireiro e não-madeireiro).
Dos recursos captados com a venda dos ativos, 50% devem ser destinados como benefício direto às comunidades, com atividades de incentivo à cadeia produtiva, fortalecimento das Associações-Mãe, melhoria na infraestrutura e outros investimentos. Os outros 50% serão destinados ao Fundo Estadual de Mudanças Climáticas (Femucs), para melhorar a gestão ambiental e garantir a sustentabilidade financeira do programa “Guardiões da Floresta”.
Ainda em alusão ao Dia do Meio Ambiente, o governador entregou à Defesa Civil do Amazonas 10 sensores de monitoramento da qualidade do ar, beneficiando prioritariamente municípios com alto índice de focos de calor. Essa entrega é fruto de um termo de cooperação entre o Governo do Amazonas e a Embaixada da Coreia do Sul, com apoio das empresas sul-coreanas Samsung e LG, representando um investimento de US$ 500 mil (aproximadamente R$ 2,5 milhões).
