O governo ampliou, nessa segunda-feira (24/8), o conjunto de serviços disponíveis para microempreendedores individuais (MEIs) dentro do programa Contrata+ Brasil e regulamentou um sistema de compras públicas on-line voltado a facilitar a contratação de pequenos prestadores de serviço pelo poder público.
A iniciativa faz parte da estratégia de digitalização das contratações governamentais e amplia o alcance da plataforma, que conecta órgãos públicos a MEIs para a prestação de serviços de menor complexidade.
Com a mudança, novas atividades foram incorporadas ao sistema, principalmente nas áreas de serviços gerais, alimentação, eventos e apoio administrativo.
Criado para reduzir burocracia e facilitar o acesso de pequenos negócios ao mercado público, o Contrata+ Brasil funciona como uma espécie de vitrine digital em que órgãos da administração pública podem publicar demandas e microempreendedores cadastrados podem enviar propostas diretamente pela plataforma.
Com a ampliação, o governo também passou a incluir mais órgãos e estatais no sistema, o que deve aumentar a demanda por serviços oferecidos pelos MEIs. A expectativa é que a base de contratantes cresça nos próximos meses, ampliando o volume de oportunidades disponíveis para microempreendedores em diferentes regiões do país.
Além da expansão do programa, o governo regulamentou um sistema de compras online para contratações públicas de menor valor. A medida padroniza e digitaliza processos que antes eram feitos de forma fragmentada por diferentes órgãos, permitindo maior agilidade na contratação de serviços e aquisição de itens simples.
O modelo permite que demandas sejam publicadas diretamente em ambiente digital, com notificação automática aos prestadores cadastrados, que podem responder com propostas de forma simplificada.
A proposta é reduzir etapas burocráticas e acelerar contratações de pequeno porte, como serviços de manutenção, pequenos reparos e apoio operacional.
Segundo o governo, a ampliação também busca estimular a economia local ao direcionar parte das contratações públicas para pequenos negócios, reforçando a presença de microempreendedores no fornecimento de serviços ao Estado. Com Metrópoles.
