O governador Amazonino Mendes vai promover a regularização fundiária em mais 600 lotes de terra no município de Caapiranga (a 137 km em linha reta de Manaus). A ação foi anunciada pela secretária de Política Fundiária, Paula Kanzler Soares, durante a entrega de 125 títulos definitivos de terra para produtores rurais ontem (21).
“Há famílias que esperam há mais de 30 anos pelo título, documento fundamental para garantir acesso a linhas de financiamentos para a produção rural. Agora, depois de beneficiar 125 famílias, o governador Amazonino Mendes já determinou a regularização fundiária de mais 600 lotes na zona urbana. A licitação já está sendo feita e deve ser concluída em um mês, daí começaremos os trabalhos”, informa a secretária.
Representando o governador, o deputado Vicente Lopes (PV) também anunciou novas ações do governo no município, como a liberação de R$ 6 milhões para a recuperação do sistema viário e construção de vicinais.
Para o prefeito de Caapiranga, Chico Braz, a regularização de terras é o primeiro passo para incentivar a produção rural do município. “O produtor rural agora vai ter a segurança para trabalhar”, observou. Ele também destacou os convênios que estão sendo firmados com o Governo que vão trazer mais benefícios para o município. “O governador Amazonino tem o olhar voltado para o interior que estava abandonado há muito tempo”, disse.
Longa espera – Foram beneficiados 125 produtores rurais com a entrega de títulos neste sábado. Alguns esperaram a vida toda pelo título definitivo. Esse é o caso do produtor rural Tomé Sampaio da Costa, 71 anos. “Desde que nasci moro aqui. Ninguém mais esperava receber um título deste, tanto governador que teve. Mas agora chegou a nossa vez”, disse, feliz, ao receber o documento.
Benefícios – Com o título definitivo de terra, o produtor rural deixa de ser posseiro e passa a ser o proprietário de fato e de direito da terra. Com o documento pode tirar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e ter acesso a linhas de financiamento da Caixa Econômica e da Afeam.
Fórum Fundiário – A SPF também realizou no sábado, 21, na Câmara Municipal, o Fórum Fundiário, reunindo representantes de órgãos municipais, estaduais e federais, sindicatos, cooperativas e associações de classe interessados em discutir a regularização fundiária no município.
