Uma comissão de investigação, presidida pelo Instituto Civil de Aeronáutica, fará um trabalho “exaustivo” para esclarecer as causas da queda de um avião em Havana, em Cuba, ontem (18), que provocou a morte de 108 pessoas. As informações são do Granma, jornal oficial de Cuba.
Um total de 15 presos que respondem a Processos Administrativos Disciplinares (PAD), na Unidade Prisional do município de Parintins (distante 369Km de Manaus), foram atendidos pelos defensores do Polo Zeca Pontes da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) em uma ação carcerária realizada esta semana.
A ação na unidade penitenciaria contou com a atuação dos defensores Lorena Torres do Rosário, Inácio de Araújo Navarro, Luise Torres de Araújo Lima e Ellen Cristine Alves de Melo, além do apoio e participação da direção da unidade prisional.
Os processos administrativos analisados são de casos anteriores à instalação do Polo no município, ocorrida no final de novembro de 2017. Com a ausência da Defensoria Pública no município, os casos da população penitenciaria estavam sem acompanhamento jurídico.
Os Processos Administrativos Disciplinares são referentes às faltas e infrações cometidas durante o cumprimento da pena, de acordo com a LEI Nº 7.210/11 de julho de 1984. Os atendimentos de revisão e acompanhamento dos processos judiciais dos detentos são principalmente para os presos de Justiça que não têm condições de pagar um advogado.
Mais municípios – Além de Parintins, o polo também presta assistência aos aos municípios vizinhos, como Nhamundá, Barreirinha e Boa Vista do Ramos.
Os processos referentes aos presos, provisórios e definitivos, dos municípios de Parintins, Nhamundá, Barreirinha e Boa Vista do Ramos, contemplados pelo Polo Zeca Pontes da Defensoria Pública, também estão sendo analisados por um grupo de trabalho na capital.
Na próxima semana, entre os dias 22 a 24 deste mês, os defensores do Polo Zeca Pontes viajam para Nhamundá, para participar de um júri e visitar o presídio do município, que funciona como carceragem a delegacia.
Segundo o jornal, mesmo com as chuvas no local, o trabalho de investigação está assegurado. Além disso, o governo informou que o Ministério de Saúde Pública oferecerá ajuda de psicólogos e outros profissionais com experiência em situações traumáticas, e o Ministério do Turismo organizará hospedagem na capital cubana.
Entre as vítimas, três mulheres foram encontradas com vida e foram hospitalizadas em estado grave. Segundo a agência EFE, uma das três mulheres não resistiu aos graves ferimentos e morreu no hospital, elevando para 108 o número de vítimas da tragédia.
Boeing
Em nota, a Boing, fabricante do avião que caiu, expressou condolências às famílias e amigos das vítimas do acidente e desejou recuperação às sobreviventes. A empresa informou que disponibilizou técnicos para ajudar nas investigações do acidente. “A empresa tem uma equipe técnica pronta para ajudar nas investigações, conforme definem as leis dos Estados Unidos e Cuba, e sob a direção do Conselho de Segurança de Transporte dos Estados Unidos e das autoridades cubanas”, diz a nota.
