Ministério de Minas e Energia prevê dois leilões de linhas de transmissão em 2024, em março e setembro, que deverão contratar R$ 24,7 bilhões em obras. O leilão de março licitará 15 lotes, com 6,5 mil quilômetros. — Foto: Lucas Lacaz Ruiz/ A13/Ag O Globo

A agenda de 2024 das privatizações de infraestrutura promete contratar pelo menos R$ 173 bilhões em investimentos para os próximos anos. Estão no radar leilões de, no mínimo, 56 concessões e parcerias público-privadas (PPPs) federais e estaduais. Para especialistas e executivos, as concessões encontram agora um cenário menos incerto do que um ano atrás.

Serviços de água e esgoto — projetos, geralmente, estaduais —, trechos rodoviários, arrendamentos portuários e linhas de transmissão de eletricidade são os destaques nas licitações previstas para este ano.

O total de projetos foi compilado pelo GLOBO a partir de informações do BNDES — que trabalha na modelagem de 138 concessões e PPPs, com um potencial de mobilizar R$ 268 bilhões em obras — e dos ministérios dos Transportes, de Portos e Aeroportos e de Minas e Energia. Foram considerados os maiores investimentos — no caso do BNDES, apenas os aportes em três projetos de saneamento.

Na “fábrica de projetos” do banco de fomento, a perspectiva é que neste ano sejam escolhidos operadores para administrar o saneamento em 75 cidades de Sergipe (aporte total calculado em R$ 6,2 bilhões), em 48 municípios de Rondônia (R$ 6,7 bilhões) e em Porto Alegre (R$ 5,3 bilhões).

Previsão de concessões — Foto: Editoria de Arte

Se der tempo de fazer o leilão do projeto para operar água e esgoto de 185 cidade de Pernambuco, poderiam ser contratados mais R$ 16,5 bilhões em obras, valor não contabilizado na compilação.

— O banco tem se pautado por tentar soluções mais inclusivas o possível, com modicidade tarifária (privilegiando tarifas baixas) — afirma Luciene Machado, superintendente de Estruturação de Projetos do BNDES, destacando que o modelo de dividir estados em blocos geográficos tem esse objetivo.

‘Ruídos no saneamento’

No caso do saneamento, ainda em 2022, o gabinete de transição do novo governo do PT começou a falar em mudanças no marco legal do setor, aprovado pelo Congresso em 2020, para incentivar a participação privada. Feitas em abril, as alterações facilitaram as PPPs e deram uma sobrevida à prestação de serviços pelas companhias estaduais, o que foi alvo de críticas.

Especialistas creem que as mudanças poderão atrasar investimentos, mas, para Marilene Ramos, diretora de Relações Institucionais e Sustentabilidade do grupo Águas do Brasil, o resultado final ficou melhor do que o inicialmente sinalizado.

— Pensando de forma pragmática, na verdade, quem quer fazer a concessão plena, regionalizada, tem os instrumentos. O que se abriu foi uma brecha para quem já não queria fazer (concessões) — resume Marilene, ressaltando que há demanda de cidades médias que podem fazer concessões por conta própria.

No setor elétrico, as linhas de transmissão serão novamente o destaque — em dezembro, a licitação mais recente contratou R$ 21,7 bilhões em obras. Segundo o Programa de Expansão da Transmissão (PET), do Ministério de Minas e Energia (MME), serão contratados mais R$ 24,7 bilhões em duas licitações este ano. A próxima, prevista para março, prevê a construção e a operação de 6,5 mil quilômetros de linhões, em 15 lotes, com investimento de R$ 20,5 bilhões, informou o MME.

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