O governo federal divulgou, nesta terça-feira (10/3), uma nova tabela com os preços médios dos combustíveis no país. Os valores foram publicados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e passam a valer a partir de 16 de março, servindo como base de cálculo do Imposto de Circulação sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado pelos estados.
A atualização traz o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) para diversos combustíveis comercializados no Brasil, incluindo etanol hidratado, gás natural veicular (GNV) e outros derivados.
Esses valores são utilizados pelos estados e pelo Distrito Federal como referência para calcular o imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços incidente sobre os combustíveis.
O PMPF não determina diretamente o preço cobrado nos postos, mas funciona como uma estimativa do valor médio pago pelo consumidor.
A partir desse número, os governos estaduais definem a base de cálculo do ICMS, o que pode influenciar o preço final dos combustíveis ao consumidor.
A tabela atualizada foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e contempla valores para todos os estados e o Distrito Federal.
Confira:
Com informações de Metrópoles.
