O governador Wilson Lima anunciou, nesta quinta-feira (06/12), o lançamento do Programa Saúde Amazonas Interior, uma iniciativa voltada para fortalecer a rede de saúde nos municípios do estado. O programa inclui a implementação do Programa de Fortalecimento e Repactuação da Saúde no Interior, que permitirá o repasse direto de recursos estaduais para as prefeituras, garantindo maior autonomia na gestão dos serviços de saúde.
Durante o evento, que reuniu prefeitos e secretários de saúde de 59 municípios, também foram entregues testes rápidos e nebulizadores para auxiliar no combate e diagnóstico de doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, como dengue, zika e chikungunya.
Repasses estaduais inéditos para fortalecer a saúde municipal
O novo modelo de financiamento permitirá que o Governo do Estado compartilhe, de forma inédita, os custos da saúde com os municípios, aumentando a participação no cofinanciamento dos atendimentos prestados. Atualmente, as cidades já recebem repasses diretos do Governo Federal, e, com a repactuação, o Estado passará a contribuir diretamente, complementando os valores pagos pelo Ministério da Saúde.
Para 2025, o investimento estadual na saúde municipal será de R$ 181,9 milhões, com início dos repasses previstos para março. O valor poderá ser ampliado conforme o volume de serviços prestados pelas unidades de saúde municipais, como cirurgias e internações hospitalares.
A distribuição desses recursos seguirá as diretrizes do Programa de Regionalização e Incentivo à Saúde Municipal no Amazonas (Prisma), que organiza os investimentos em quatro blocos: Média e Alta Complexidade (MAC), Assistência Hospitalar, Assistência Farmacêutica Hospitalar, Atenção Básica e Assistência Farmacêutica Básica. Os critérios incluem a capacidade instalada, número de leitos, população e outros indicadores.
Mais autonomia para os municípios
Entre as mudanças significativas do programa, está a destinação de recursos estaduais do Fundo Estadual de Saúde diretamente para os Fundos Municipais de Saúde. Esse repasse permitirá que os municípios realizem os serviços de Média e Alta Complexidade e Assistência Farmacêutica com mais autonomia.
Além disso, os municípios-polo receberão um adicional de 15% sobre os valores pagos pelo Ministério da Saúde, enquanto os municípios não-polo terão um acréscimo de 10%. O novo modelo também permitirá que as prefeituras assumam a logística de compra de equipamentos e insumos, que antes era realizada pela Central de Medicamentos do Amazonas (Cema).
Monitoramento do desempenho e vigilância em saúde
Para garantir a eficiência dos investimentos, a Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) lançou uma Cartilha de Avaliação de Desempenho, que servirá como ferramenta de monitoramento da qualidade dos serviços prestados em cada município. As avaliações serão realizadas quadrimestralmente e terão como base indicadores de desempenho.
Além das medidas financeiras, o governador também entregou mais de 35 mil testes rápidos e 82 nebulizadores para fortalecer a vigilância em saúde. Os testes serão distribuídos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) e auxiliarão no diagnóstico precoce das doenças transmitidas pelo Aedes aegypti. Os nebulizadores, por sua vez, serão encaminhados para 39 municípios e serão utilizados no combate à malária e outras doenças tropicais.
Com essa nova estratégia, o Governo do Amazonas busca descentralizar os investimentos e proporcionar um atendimento de saúde mais eficiente e acessível para a população do interior.
