Em solenidade realizada nesta terça-feira, 25, no Parque Multiuso Dr. Eurípedes Ferreira Lins, km 2 da BR-174, bairro Lago Azul, zona norte de Manaus, o governador Wilson Lima autorizou o pagamento de R$ 1,7 milhão em subvenção econômica do manejo do pirarucu para 1.800 manejadores e pescadores referente às atividades de 2023.
De acordo com o governo, o benefício alcança pescadores e manejadores dos municípios de Beruri, Carauari, Coari, Fonte Boa, Japurá, Juruá, Jutaí, Lábrea, Maraã, Tapauá, Tefé e Uarini.
Criado em 2021, a subvenção já beneficiou mais de 2 mil pescadores e manejadores de pirarucu, num total de R$ 5 milhões.
Conforme o Decreto nº 41.829, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas, no dia 21 de janeiro de 2020, a subvenção do pirarucu estabelece o valor de R$ 1 para cada quilo comercializado pelo pescador, associação ou cooperativa de pescadores.
Uma das beneficiadas pela subvenção é a Associação União das Comunidades Indígenas e Não Indígenas do Rio Copea (Aucinirc), localizada em Coari. No total, 105 famílias integram a associação.
Além dessa iniciativa, o pagamento da piaçava, também, passou a ser realizado, com mais R$ 1,5 milhão em recursos destinados à atividade. A partir de 2019, o Governo do Amazonas retomou o pagamento das subvenções das cadeias produtivas da juta e malva e da borracha, processo que estava atrasado há cinco anos.
O governador Wilson Lima lançou, ainda, três editais de seleção de associações cooperativas para o repasse de 185 motocultivadores, 40 triciclos, além de um edital para o credenciamento de associações e cooperativas que desejam receber a doação de Certificados Digitais. No total serão 250 certificados digitais.
Equipamentos e insumos
Durante a solenidade, o governador Wilson Lima entregou veículos, equipamentos e insumos para o setor primário por meio de investimentos FPS, Sepror, Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Idam e Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS).
As Associação Agrícola São Francisco do Caramuru e a Associação dos Moradores da Comunidade do Hollywood foram beneficiadas com fomento voltado para a aquisição de um veículo tipo Saveiro, um barco empurrador, um trator, uma grade aradora e uma lavadora de pressão.
Durante aa solenidade, foram entregues 60 kits de casas de farinha foram destinados a Organizações da Sociedade Civil (OSCs) no âmbito tradicional e indígena, contempladas no edital de chamamento público, atendendo a 20 municípios do Amazonas.
Outra ação foi a aquisição de 55 toneladas de alimentos de 18 produtores pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do Governo Federal, coordenado pela Sepror.
O Governo entregou, ainda, 3,9 mil mudas de citros para 130 produtoras do Ramal do Pau Rosa, zona rural de Manaus.
Para pescadores, foram repassadas 21 panagens para apoiar a pesca do pirarucu de área e manejo autorizados. As redes serão repassadas para a Federação dos Manejadores e Manejadoras de Pirarucu de Mamirauá (Femapam), do município de Tefé, e para a Prefeitura de Tapauá.
Outras duas máquinas de vassoura e sacos de ráfia foram entregues pelo Programa de Doação Onerosa, bem como a destinação de duas toneladas de jerimum adquiridas pelo Programa de Assistência Familiar (PAF), ações viabilizadas pela ADS.
Wilson Lima assinou contrato para fornecimento de produtos regionais às escolas da rede de ensino estadual por meio do Preme. Outra assinatura foi a do PAF, para aquisição de alimentos da agricultura familiar.
O governador Wilson Lima entregou, ainda, uma carta de anistia no valor de R$ 22 mil e documentos rurais como o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), Cadastro Ambiental Rural (CAR) e Cartão do Produtor Primário (CPP).
