A negociação entre governo do estado e professores da rede estadual de ensino foi frustrada na terça-feira (23). O Sindicato dos Professores e Pedagogos de Manaus (Asprom Sindical) e Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas (Sinteam) apontaram depois da reunião, comandada pelo governador em exercício, Carlos Almeida Filho, que o diálogo não trouxe avanço.
De acordo com os sindicalistas, Carlos Almeida disse na reunião de mais de três horas “que poderia realizar um estudo, sem data definida para começar ou terminar, sobre resíduos de perdas salariais das inflações dos últimos quatro anos”.
Os professores afirmam que o governo mantém a proposta de 3,93% de aumento, mas a categoria não abre mão de 15%.
Carlos Almeida destacou, ainda, que assim que o Projeto de Lei (PL) que garante a reposição salarial de 2019 for encaminhado à Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), o Governo também voltará a discutir a implementação das progressões verticais e horizontais, que foram apresentadas como propostas alternativas a ganhos reais desde o início das negociações.
A categoria afirma ter sofrido perdas residuais de 2015 a 2018, que não foram pagas nas negociações do ano passado e vão além das datas-bases pagas já pagas. A última parcela, de 9,38%, foi honrada pelo governador Wilson Lima. “Caso tenha havido, no processo de negociação ocorrido no ano passado, a ausência de qualquer percentual que seja perda ao longo desses quatro anos, esse percentual será analisado pela Sefaz e, caso confirmado, será proposto à Assembleia”, destacou.
O governador em exercício disse que assim que receber o estudo que deverá vir da categoria, o remeterá à Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) para análise, que será feita em conjunto com representantes dos professores. Tanto o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas (Sinteam) quanto o Sindicato dos Professores e Pedagogos das Escolas Públicas do Ensino Básico de Manaus (Asprom-Sindical) e o comando de greve da categoria ficaram de levar a proposta para assembleias.
Data-base garantida – Além de garantir a análise dos estudos sobre possíveis perdas apresentadas, Carlos Almeida assegurou a reposição salarial de 2019 imediatamente. “Não se discute a necessidade de se dar aquilo que já é de lei, os 3,93%. O Governo não se recusará em conceder. Não é possível, obviamente, ganhos reais, mas todas as medidas de valorização poderão ser implementadas, por exemplo, as progressões horizontais e verticais, que são de direito, têm previsão legal e há a necessidade de serem concedidas, elas serão efetivamente concedidas”.
As demais demandas apresentadas pelo movimento já estão em estudo para execução em curto, médio e longo prazos, a exemplo da ampliação do auxílio-alimentação, auxílio-localidade, vale-transporte para professores de 40 horas e o cumprimento do enquadramento vertical e horizontal no plano de carreiras da categoria.
