O Palácio do Planalto enviou, nesta quarta-feira (1º/4), a documentação do ministro Jorge Messias ao Senado para formalizar a indicação à vaga ao Supremo Tribunal Federal (STF). A oficialização foi confirmada pela Secretaria Especial de Assuntos Jurídicos da Casa Civil.
Após a medida, a Casa Alta poderá dar andamento à sabatina do ministro. O nome de Messias precisa ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelo plenário do Senado. Caso passe, o atual titular da Advocacia-Geral da União (AGU) vai ocupar a cadeira deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou em outubro passado.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou a indicação de Messias em novembro, mas desde então vinha protelando o envio da mensagem. O atraso se deu pelo receio de não alcançar votos suficientes para a aprovação, em meio à resistência do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), ao nome do ministro.
Como mostrou o Metrópoles, na coluna Igor Gadelha, o senador se reuniu com o petista às vésperas da indicação e pediu Lula não enviasse agora a documentação do ministro ao Senado.
A tramitação agora depende de Alcolumbre, que é responsável por pautar a sabatina na CCJ. O escolhido do presidente precisa garantir ao menos 14 votos, isto é, a maioria simples, no colegiado. Depois, a votação segue para o plenário, onde são necessários 41 votos para a aprovação.
Jorge Rodrigo Araújo Messias é o chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), que tem entre as suas atribuições a defesa dos Três Poderes em processos na Justiça.
Pernambucano, Messias é graduado em direito pela universidade federal do estado, além de mestre e doutor em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação pela Universidade de Brasília (UnB). Tem 45 anos e nasceu no Recife (PE).
O indicado de Lula ao Supremo ingressou na AGU em 2007, no cargo de procurador da Fazenda Nacional. Foi o número 2 no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) para assuntos jurídicos na Casa Civil.
À época, o ministro ficou conhecido por ter sido citado em uma conversa entre Lula e Dilma. A qualidade do áudio fez o nome dele soar como “Bessias”. O áudio foi vazado pelo então juiz Sergio Moro. A alcunha é muito usada pela oposição.
