O clima de Natal tomou conta da 19ª edição do Governo Presente, realizada no sábado (21/12), na Escola Estadual Ernesto Pinho Filho, no bairro Cidade Nova, zona norte de Manaus. A última ação do ano bateu recorde de público, com mais de 11 mil atendimentos em diversos serviços, como saúde, cidadania, lazer e acesso ao crédito. Também houve distribuição de 5 mil panetones, brindes, brinquedos para as crianças, além da apresentação de um espetáculo natalino.
Coordenada pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), com o apoio da Unidade de Gestão Integrada (UGI), da Casa Civil e da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc), a ação reuniu serviços de 46 secretarias e órgãos estaduais.
O secretário da Sedurb, Marcellus Campêlo, destacou que a 19ª edição foi especial, em clima natalino e fez um balanço da ação em 2024. “Alcançamos mais de 100 mil atendimentos no Governo Presente em 2024. Temos visto a união, a integração das equipes de todas as secretarias envolvidas, com quase mil servidores em cada ação. No próximo ano, retornaremos em fevereiro”, afirmou.
A dona de casa Denise Ferreira dos Santos, 36, foi uma das milhares de pessoas atendidas. Ela levou o filho Daniel, de 9 anos, para tirar a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), emitida pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc).
“Agora, vai facilitar muito porque ele estará identificado. Às vezes eu passo constrangimento, porque preciso ter prioridade com ele, e tenho que estar dizendo que ele é autista e eu não tenho como ficar andando com o laudo dele. Vai ser muito melhor, agora, com a carteirinha dele”, afirmou Denise.
Durante a programação, o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS) lançou o edital do setor social, com aporte de R$ 15 milhões. O fomento será destinado para 75 instituições que desenvolvam projetos relacionados à redução da pobreza, combate à fome e ao desemprego, melhorias para idosos e pessoas com deficiência, entre outras modalidades.
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) fez 711 atendimentos na última edição. Foram disponibilizadas 128 fichas para atendimento médico com especialistas, como clínico geral, oftalmologista, ginecologista e otorrinolaringologista. Também foram realizados exames de glicemia e aferição de pressão arterial, além de agendamento de exames e consultas pelo Sisreg.
A Fundação de Vigilância em Saúde – Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP) ofereceu 348 testes rápidos para a detecção de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), como HIV, sífilis e hepatites B e C. Em atenção à Campanha Dezembro Vermelho, de prevenção ao HIV, o órgão também realizou educação em saúde, fortalecendo orientações de preservação e difundindo métodos, como uso de preservativo e profilaxia.
A Fundação Universidade da Terceira Idade (FUnATI) disponibilizou 50 fichas para exame de retinografia (que identifica problemas e alterações na visão) e 40 para avaliação nutricional.
Por meio do Castramóvel, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) realizou 150 castrações solidárias de cães e gatos, além de agendamentos e vacinações.
A Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM), por meio do Instituto de Identificação Aderson Conceição de Melo (IIACM), atendeu 250 pessoas para a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) e 750 agendamentos.
A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) emitiu documentos como a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência (CIPcD), 2ª via de Registro de Nascimento (RCN) e Declaração de Hipossuficiência.
O Detran-AM entregou 230 Carteiras Nacional de Habilitação (CNHs) oriundas do projeto “CNH Social”, além de cinco certificados do curso de instrutor de Trânsito, ofertado pela Escola Pública de Trânsito (Eptran). O órgão também fez 428 atendimentos para informações e serviços de habilitação, como primeira CNH, renovação de CNH, troca de categoria, adição de categoria, além de serviços veiculares, como emissão de CRLVe, emissão de taxas de serviços veiculares, licenciamento anual, transferência de propriedade, entre outros.
A Secretaria Executiva do Trabalho e Empreendedorismo (Setemp) fez cadastro na Rede Sine, encaminhamento de acordo com as necessidades das empresas, orientações para emissão de Carteira de Trabalho Digital e para a plataforma Gov.br, além de cadastro para a carteira do artesanato.
Fomento ao empreendedorismo e incentivo à produção rural
A Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam) levou atendimento e realizou a liberação de crédito no valor de R$ 14 mil, no próprio local do evento, para empreendedores da região já cadastrados no programa Mais Crédito Amazonas.
O Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS) realizou cadastro de empreendedores autônomos no Programa Crédito Solidário, que oferece acesso ao crédito desburocratizado, com foco social, para pessoas sem vínculo empregatício, desempregadas ou subempregadas, promovendo inclusão no mercado de trabalho e geração de renda.
A Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas) orientou sobre o Crédito Rosa, parceria com a Afeam, para mulheres empreendedoras. Com financiamentos que variam de R$ 500 a R$ 21 mil, o programa financia as principais despesas operacionais para a atividade produtiva, além de auxiliar na aquisição de máquinas, equipamentos, móveis e utensílios para as empreendedoras.
A Seas fez ainda a divulgação do projeto Padaria Artesanal. Empreendedoras contempladas pelo programa Crédito Rosa e alunos do projeto Padaria Artesanal também receberam o cheque simbólico e certificados do curso durante evento no palco com o governador Wilson Lima.
A Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas (Fepiam) esteve presente com a Feira de Artesanato Indigena e distribuição de folders da instituição, além de informações sobre o +Crédito Indígena. O programa, realizado em parceria com a Afeam, disponibiliza linha de crédito para os indígenas, com valores entre R$ 5 mil e R$ 8 mil, contemplando tanto pessoas físicas quanto Microempreendedores Individuais (MEI) que desenvolvem atividades produtivas.
A Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS) beneficiou cinco feirantes com a edição especial da Feira de Produtos Regionais, movimentando mais de R$ 6 mil. Durante a ação, também foram distribuídas cinco toneladas de peixes através do Programa de Assistência Familiar (PAF). A iniciativa beneficiou três instituições assistenciais da zona norte de Manaus, todas credenciadas no Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS), atendendo aproximadamente 2 mil famílias.
O Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) entregou 21 documentos rurais a agricultores familiares e fez a distribuição de 100 kits de sementes para hortas caseiras (alface, coentro, cebolinha, couve).
Habitação e Regularização Fundiária
A Superintendência Estadual de Habitação (Suhab) levou os serviços de emissão de segunda via de boleto, consulta de emissão de demonstrativo de débito, negociação e quitação do saldo devedor, entre outros.
A Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect) realizou 30 atendimentos sobre serviços como abertura de processos para obtenção de títulos de propriedade, consultas de processos em andamento e orientações sobre regularização fundiária.
Bem-estar e Lazer
O clima do Natal se fez presente com a distribuição de cinco mil panetones em uma ação promovida pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa (SEC) e UGPE. O Natal Itinerante levou apresentações de música e teatro, protagonizadas pelos artistas da Cia Metamorfose. A ação temática integra a programação de ‘O Mundo Encantado do Natal’, promovido pelo Governo do Estado.
O Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam) realizou cerca de 750 atendimentos de serviços de corte de cabelo, tranças e penteados, massoterapia e esmaltação.
A Secretaria de Estado do Desporto e Lazer (Sedel) prestou informações sobre as atividades esportivas dos Programas de Esporte e Lazer na Capital e Interior (Pelci) e RespirAR, além de oferecer serviços de fisioterapia, liberação miofacial, aferição de pressão e verificação de glicose.
Outros Serviços
O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM), em parceria com as concessionárias de água e energia, orientou o público sobre questões jurídicas, recebeu denúncias e reclamações, e ajudou na renegociação de dívidas. Também foi possível solicitar a 2ª via de contas de água ou luz e obter informações sobre a tarifa social e o programa Manauara.
A Fundação Amazonprev realizou atendimentos para regularização do Censo Previdenciário para servidores ativos, aposentados e pensionistas que ainda não realizaram o procedimento. A fundação também ofereceu serviços de emissão de contracheque, Cédula C, consulta ao Portal do Segurado e acompanhamento de processos.
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) fez orientações para o cadastro e solicitação dos serviços de Licenciamento Ambiental online, Declaração de Dispensa de Licenciamento, Licença Ambiental, Carteira de Pesca Amadora, além de educação ambiental sobre queimadas.
A Controladoria Geral do Estado (CGE) divulgou os mecanismos de auditoria e participação social, incluindo a ouvidoria e o acesso à informação.
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Amazonas (Fapeam) levou o jogo ‘Heliana Quer Ser uma Cientista’, para estimular o ingresso de mulheres na área, além de divulgar projetos, chamadas, editais, portfólios de investimentos e resultados de pesquisas.
A Polícia Militar do Amazonas (PMAM) apresentou ao público os projetos sociais Equoterapia, Escola Segura, Aluno Cidadão (Pesac) e Vitória Régia.
A Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama) disponibilizou máquinas purificadoras e distribuiu copos de água tratada durante o evento.
Com informações de Agência Amazonas.
