O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) suspendeu, na manhã desta quinta-feira (13/2), o termo de colaboração de quatro instituições vinculadas ao Programa Cozinha Solidária.
A medida afeta os contratos com as organizações Movimento Organizacional Vencer, Educar e Realizar (Mover Helipa), Associação da Juventude Camponesa Nordestina Terra Livre, Associação Plenitude do Amor (APA) e Associação Filantrópica Casa de Apoio Social (RNA).
Medida foi adotada pelo ministério em decorrência de um processo interno para avaliação da execução do programa.
Recentemente, a oposição do governo Lula pediu investigação sobre o fornecimento de marmitas que não foram entregues.
O problema a ser analisado ocorre em contratos firmados pela pasta com ONGs supostamente ligadas a integrantes do Partido dos Trabalhadores (PT)
De acordo com o MDS, a suspensão ocorre no âmbito de um processo interno que avalia a execução do programa. A pasta afirmou que a medida reforça a orientação junto às entidades gestoras sobre a prestação de contas dos recursos públicos.
A decisão ocorre em meio a polêmicas envolvendo o programa. Recentemente, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) acionou o Tribunal de Contas da União (TCU) contra o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT-PI), alegando possíveis fraudes no programa que prevê fornecimento de marmitas. Em nota encaminhada nesta manhã, o MDS negou qualquer irregularidade.
“O MDS antecipou o início da estratégia de monitoramento prevista para o acompanhamento da execução das parcerias do Programa Comunidade Solidária ao longo do ano de 2025, prática que já é, por excelência, realizada pelo Ministério ao longo de sua trajetória na implementação de políticas públicas sob sua gestão”, declarou a pasta.
O ministério ainda reforçou que tomará providências caso sejam constatadas irregularidades. “O MDS reitera que, constatada qualquer irregularidade quanto ao cumprimento do objeto pactuado e quanto à boa e regular utilização dos recursos públicos, as devidas medidas saneadoras serão adotadas, o que pode incluir glosa e pedido de devolução de recursos à União, bem como inabilitação das cozinhas junto ao Programa.”
Convênio suspenso
Na última semana, o Metrópoles mostrou que o MDS já havia suspendido um contrato com a ONG Mover Helipa, que também teve seu termo de colaboração paralisado agora. A entidade estava sob suspeita em um convênio de capacitação profissional em São Paulo, voltado para fomentar cursos e a construção de uma cozinha escola.
O ministério notificou a organização para que forneça esclarecimentos detalhados sobre o andamento do projeto, que não está diretamente ligado ao Programa Cozinha Solidária.
O convênio suspenso previa a construção de uma cozinha escola no Parque Santa Madalena (Sapopemba), além da oferta de cursos de capacitação profissional para beneficiários do Cadastro Único em Heliópolis, Parque Santa Madalena e outras regiões de São Paulo. As formações incluíam gastronomia, empreendedorismo, marketing digital e orientação profissional.
