Fachada do Ministério da Fazenda, em Brasília — Foto: Edu Andrade/MF

As contas do governo federal registraram um déficit de R$ 105,2 bilhões no acumulado entre janeiro e setembro deste ano, divulgou o Ministério da Fazenda nesta quinta-feira. O resultado é 11,5% maior do que o atingido no mesmo período do ano passado, quando foi registrado um déficit de R$ 94,3 bilhões.

O déficit acontece quando as despesas do governo são maiores que suas receitas com tributos e impostos.

O Tesouro Nacional, no entanto, não divulgou a série histórica completa dos resultados. Servidores do órgão estão em greve e reivindicam correção nas assimetrias salariais de acordo com carreiras de mesma complexidade.

Em setembro deste ano, o déficit foi de R$ 5,3 bilhões.

O resultado do acumulado deste ano foi puxado por um superávit de R$ 160,6 bilhões do Tesouro Nacional e do Banco Central e por um déficit de R$ 265,8 bilhões na Previdência Social (RGPS).

Segundo o ministério, descontada a inflação, entre janeiro e setembro a receita líquida registrou aumento de 6,4% (+R$ 94,2 bilhões), enquanto a despesa cresceu 6,5% (+R$ 101,4 bilhões).

Em relação às despesas, o ministério alega que o aumento se deu principalmente por causa da elevação dos pagamentos das Despesas do Poder Executivo Sujeitas à ProgramaçãoFinanceira (+R$ 28,8 bilhões).

Além disso, gastos de benefícios previdenciários (+R$ 24,5 bilhões) e com Benefício de Prestação Continuada (BPC) (+R$ 11,6 bilhões), também puxaram as despesas para cima.

Meta fiscal

A meta do governo é zerar o rombo das contas públicas neste ano, conforme consta na Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Pelas regras do novo arcabouço fiscal, o governo tem como meta o déficit zero, mas pode oscilar dentro de uma banda de 0,25% do PIB para cima ou para baixo.

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