A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (28), a Operação Monã, para combater supostas fraudes previdenciárias no sul da Bahia. O esquema envolvia a concessão irregular de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pessoas que se passavam por indígenas.
Durante a operação, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão em Porto Seguro, com o objetivo de recolher documentos, dispositivos eletrônicos e outros elementos considerados fundamentais para o avanço das investigações e a responsabilização dos envolvidos. Na ação, os policiais também apreenderam armas e munições de calibre restrito, que foram encaminhadas à Delegacia da Polícia Federal em Porto Seguro para os procedimentos legais.
De acordo com as investigações, pessoas que não pertencem à etnia indígena estariam recebendo benefícios como aposentadoria rural, salário-maternidade e outros auxílios, mediante a apresentação de documentos ideologicamente falsos. Internamente, o esquema era chamado pelos envolvidos de “Green Card Pataxó”.
Segundo a Polícia Federal, para obter os benefícios, os participantes assinavam declarações falsas de autodeclaração indígena, que posteriormente eram validadas pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Durante a operação, os agentes encontraram ainda diversas autodeclarações em branco, já assinadas por um cacique, o que reforça a suspeita de fraude estruturada.
As investigações também apontam que os beneficiários irregulares eram obrigados a contratar empréstimos consignados, cujos valores eram posteriormente divididos entre os integrantes do esquema.
Caso as irregularidades sejam confirmadas, os investigados poderão responder por estelionato qualificado, associação criminosa, além de outros crimes que possam ser identificados no decorrer das apurações.
A ação é resultado de um trabalho conjunto entre a Polícia Federal, a Coordenação-Geral de Inteligência do Ministério da Previdência Social, por meio da Força-Tarefa Previdenciária da Bahia, e a Força Nacional.
Com informações da CNN.
