Com o objetivo de dar efetivo andamento aos processos de pagamento de pensão alimentícia em tramitação há mais de três anos, o Grupo de Trabalho “Pensão em Dia”, da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), finalizou os dois meses de trabalhos intensos, totalizando 1.061 atos, divididos entre atendimentos, peticionamentos e audiências.
Os trabalhos são voltados para atualização de cálculos, verificação de endereços, realização de audiências de conciliação e a garantia da regularização do crédito alimentar para crianças e adolescentes, o GT realizou 619 atendimentos, 355 peticionamentos e 116 audiências.
O grupo atuou em processos que tramitavam na 3ª Vara de Família, localizada na Zona Leste de Manaus, a mais populosa da cidade e com alta demanda por processos de pensão alimentícia.
Visando a garantia de recebimento do crédito alimentar devido, foram realizadas, durante duas sextas-feiras por mês, audiências presenciais de conciliação entre as partes com o intuito de promover acordos, por meio do pagamento integral do débito ou pelo parcelamento da dívida
Segundo o balanço do GT, das audiências extrajudiciais pautadas, 28,4% resultaram em acordo de parcelamento de débito; em 51,7% não foi possível conciliar, sendo realizadas petições e prosseguimentos, e em 19,8% as partes envolvidas foram ausentes.
Resultado positivo e melhoria
Com os processos resolvidos com a maior rapidez possível, a defensora pública Kanthya Miranda, coordenadora do GT, celebrou os resultados positivos. “O grupo foi finalizado com sucesso. Conseguimos realmente agilizar os processos que estavam em andamento há mais de três anos. Isso é importante para a população. São processos que visavam sobre pensão alimentícia, que é tão necessária na vida das pessoas e estavam parados. O trabalho realizado vai facilitar para a vida dos assistidos que tanto precisa dessa pensão alimentícia”.
