O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira que o programa Desenrola Brasil está próximo de R$ 3 bilhões de dívidas renegociadas, até o momento. A meta é chegar a R$ 50 bilhões em renegociações.
O programa do governo para reduzir o endividamento das famílias também excluiu dos registros de negativados cerca de 7,5 milhões de dívidas de pequeno valor, no balanço final da sua primeira fase. Haddad apresentou os números durante a participação do programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC)
— Começamos com muito êxito, desnegativando 7,5 milhões de dívidas de até R$ 100, o que deve corresponder a alguma coisa entre 3,5 milhões de CPF a essa altura. E, hoje, quase R$ 3 bilhões de dívida renegociadas. A nossa expectativa é que as dívidas bancárias possam atingir até R$ 50 bilhões (em renegociações).
O que é o programa Desenrola Brasil?
O Desenrola Brasil é uma iniciativa voltada para a renegociação de dívidas de pessoas físicas. Ele foi criado pelo governo federal em parceria com instituições financeiras, por meio da Medida Provisória nº 1.176/2023.
Num primeiro momento, poderão ser renegociadas dívidas bancárias. Dívidas de consumo, como luz, água e até com lojas, poderão ser renegociadas a parti de setembro. São três fases:
- Primeira: retirar dos registros de negativados as pessoas com dívidas de pequeno valor, no limite de R$ 100. Essa já foi finalizada e o balanço é de 7,5 milhões de dívida;
- Segunda: renegociar dívidas bancárias de até R$ 20 mil. Esta fase está em andamento, a estimativa é de R$ 3 bilhões já renegociados e meta de R$ 50 bilhões;
- Terceira: Poderão ser renegociadas dívidas bancárias e não bancárias de até R$ 5 mil, a partir de setembro. As operações terão total garantia da União.
Nesta quarta-feira, Haddad também afirmou que haverá uma central de atendimento (na terceira fase), que vai acompanhar o cidadão, por telefone ou whatsapp, com um tutorial para as etapas de negociação.
— Nós temos que sanar o estoque de dívida que foi herdado de 2022. Estamos falando de 72 milhões de CPFs negativados até 31 de dezembro de 2022. Nunca houve um legado tão ruim do ponto de vista de crédito — alegou Haddad.
Como participar do Desenrola Brasil?
Há três públicos no programa. O primeiro é aquele dos brasileiros com dívidas de até R$ 100, que terão o nome automaticamente limpo. Veja abaixo os dois outros grupos e as dívidas que podem e que não podem ser negociadas.
Faixa 1
Fazem parte da faixa 1 do Desenrola pessoas com renda mensal de até dois salários mínimos ou inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). Poderão ser renegociadas dívidas de até R$ 5 mil, feitas entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022.
Para elas, a solução elaborada pelo governo é a implementação de uma plataforma digital, a partir de setembro, na qual bancos vão disputar as dívidas em uma espécie de leilão, na qual sai vencedor quem oferecer as condições mais vantajosas.
O programa não abrange os seguintes casos:
- dívidas com garantia real;
- dívidas de crédito rural;
- dívidas de financiamento imobiliário;
- operações com funding ou risco de terceiros.
- Dívidas serão renegociadas — Foto: Freepik
- Dívidas serão renegociadas — Foto: Freepik
Faixa 2
Fazem parte da faixa 2 os brasileiros com renda de até R$ 20 mil e que têm dívidas até 31 de dezembro de 2022 que continuam ativas. Neste grupo, o programa não atenderá renegociações de dívidas dos seguintes tipos:
- dívidas de crédito rural;
- débitos com garantia da União ou de entidade pública
- dívidas que não tenham o risco de crédito integralmente assumido pelos agentes financeiros;
- dívidas com qualquer tipo de previsão de aporte de recursos públicos;
- débitos com qualquer equalização de taxa de juros por parte da União.
Os brasileiros enquadrados na faixa 2 não poderão renegociar as dívidas com lojas ou prestadoras de serviços púbicos, como água e luz. As dívidas não bancárias serão englobadas apenas para aqueles que estão na faixa 1.
Com informações de: O Globo
