Um homem identificado como Marcos André Andrade dos Santos foi denunciado por crime de zoofilia e maus-tratos contra um cachorro no município de Autazes. A denúncia, recebida pela deputada estadual Joana Darc (UB), foi encaminhada à Delegacia Especializada em Crimes Contra o Meio Ambiente (Dema) na última quarta-feira (22).
De acordo com testemunhas, o suspeito mantinha relações sexuais com o animal, que possivelmente estaria sob sua posse. Diante da gravidade das acusações, a Comissão de Proteção aos Animais da Assembleia Legislativa do Amazonas (CPAMA-Aleam) registrou um boletim de ocorrência (BO) e acompanha o caso de perto.
A deputada Joana Darc utilizou suas redes sociais para repudiar o ato e reforçar seu compromisso em buscar justiça para o animal. “As cenas são nojentas e absurdas, por isso não vamos mostrá-las, mas fazemos questão de expor a identidade desse indivíduo. Ele já foi localizado e não vamos parar até que seja responsabilizado”, afirmou a parlamentar.
Como presidente da CPAMA, Joana Darc ressaltou que seguirá acompanhando o caso até que o suspeito seja preso e responda judicialmente pelos atos cometidos.
Projeto de Lei contra zoofilia
A deputada é autora do Projeto de Lei (PL) nº 244/2023, em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas, que busca endurecer as punições para crimes de zoofilia no estado. O PL prevê uma multa de R$ 5 mil para os condenados pela prática, com valor dobrado em caso de reincidência.
“O abuso sexual de animais é uma prática cruel que precisa ser combatida com rigor. Apesar de serem seres sencientes, os animais ainda são tratados como propriedade, mas devemos mudar essa realidade”, destacou a parlamentar.
O projeto de lei estabelece punições para atos libidinosos, eróticos ou relações sexuais com animais silvestres, domésticos ou domesticados, sejam eles nativos ou exóticos. Além da multa, os infratores perderão a guarda dos animais.
O caso de Autazes reacende o debate sobre a necessidade de punições mais severas para crimes contra os animais no Amazonas.
