A decisão foi proferida após cerca de 17 horas de julgamento, e ainda cabe recurso. Além da pena, a Justiça determinou o pagamento de R$ 50 mil por danos morais à família da vítima.
Dinâmica do crime
Segundo a acusação, o crime ocorreu em 3 de agosto de 2021, no apartamento onde a família morava, no bairro Santa Cruz.
De acordo com o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o réu jogou gasolina sobre a companheira e ateou fogo no imóvel.
No momento do ataque, os três filhos da vítima estavam no local e ficaram trancados.
Após o crime, o homem tentou fugir, mas foi preso em flagrante após vizinhos acionarem a polícia. Ele já tinha antecedentes por violência doméstica.
Aura sofreu queimaduras em 31% do corpo e ficou internada por mais de três semanas. Ela não resistiu às lesões e morreu 23 dias depois. As queimaduras no rosto agravaram o estado de saúde.
As crianças, que dormiam no momento do incêndio, inalaram grande quantidade de fumaça e precisaram de atendimento hospitalar, mas sobreviveram.
Durante o julgamento, o Conselho de Sentença reconheceu diversas agravantes, como motivo torpe, uso de fogo, recurso que dificultou a defesa da vítima, e feminicídio. Em uma das tentativas de homicídio, também foi considerado o fato de uma das vítima ter menos de 14 anos.
