O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), voltou atrás e anunciou, nesta terça-feira (10), que a decisão sobre a perda de mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) será submetida ao plenário da Casa. A mudança de postura ocorreu um dia após o próprio Motta afirmar que não levaria a cassação à votação parlamentar por se tratar de uma condenação já decidida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
“Com relação ao cumprimento da decisão acerca do mandato, darei o cumprimento regimental. Vamos notificar para que ela possa se defender e a palavra final será a palavra do plenário”, declarou Motta durante sessão da Câmara. A informação é do site Poder360.
Zambelli foi condenada pela 1ª Turma do STF, por unanimidade, a 10 anos de prisão por falsidade ideológica e também à perda do mandato. A decisão foi motivada pela tentativa de invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), feita em parceria com o hacker Walter Delgatti Neto, que chegou a gerar um falso mandado de prisão em nome do ministro Alexandre de Moraes.
No sábado (7), Moraes determinou que o Ministério da Justiça formalize o pedido de extradição de Zambelli, que, segundo a própria deputada, está em Roma, na Itália. A parlamentar está em licença de 127 dias da Câmara dos Deputados, a pedido dela mesma.
Na segunda-feira (9), durante evento do Grupo Globo em São Paulo, Motta havia afirmado que não submeteria a decisão ao plenário, alegando que, com a condenação concluída no STF, a cassação não dependeria mais de análise da Câmara. “A decisão precisa ser cumprida”, disse na ocasião.
Contudo, nesta terça-feira, o presidente da Câmara disse que houve uma “confusão e precipitação” de sua parte. “Eu não fui notificado sobre a prisão, por isso não a trouxe ao plenário. Fui notificado sobre o bloqueio dos vencimentos”, afirmou.
A reversão de posição ocorreu logo após parlamentares da oposição criticarem sua conduta. O deputado André Fernandes (PL-CE), aliado de Zambelli, afirmou no plenário que se sentiu “enganado” por Motta. “Não aceite que um deputado seja cassado sem o aval desta Casa”, disse, em tom inflamado. Ele pediu que o caso Zambelli siga o mesmo rito adotado na cassação do ex-deputado Daniel Silveira.
Para que a cassação de Zambelli seja efetivada, são necessários ao menos 257 votos favoráveis no plenário.
Entenda o caso Carla Zambelli
No dia 14 de maio, a deputada Carla Zambelli foi condenada pelo STF a 10 anos de prisão por participação em um esquema para invadir o sistema do CNJ. Segundo a investigação, o hacker Walter Delgatti, também condenado (a 8 anos e 3 meses de prisão), executou a invasão sob ordens da parlamentar. Um dos atos do esquema envolvia a criação de um falso mandado de prisão em nome do ministro Alexandre de Moraes, como se ele próprio houvesse determinado sua detenção.
Após a condenação, Zambelli deixou o Brasil no dia 3 de junho, inicialmente rumo aos Estados Unidos, e depois seguiu para a Itália. Moraes decretou sua prisão preventiva e a inclusão do nome da deputada na lista vermelha da Interpol, tornando-a foragida internacional. Em entrevista à CNN, Zambelli afirmou que pretende se entregar voluntariamente às autoridades italianas.
