A indígena da etnia Kokama suposta vítima de estupros de policiais e um guarda municipal por nove meses na delegacia de Santo Antônio do Içá (AM), ao lado de homens e denunciou, ser vai receber R$ 300 mil de indenização por danos morais, a ser paga pelo governo do Amazonas.
O acordo, fechado com a chancela do Ministério Público do Amazonas (MPAM), foi assinado terça-feira, 29, durante audiência de conciliação na 3ª Vara da Fazenda Pública. A homologação dos termos foi feita pela juíza Etelvina Lobo Braga.
Além da indenização, o estado irá providenciar também uma casa para a indígena e a família dela em uma unidade habitacional de Manaus em um prazo de até 30 dias. Como responsabilidade civil, o governo também vai pagar por um ano o valor mensal de um salário mínimo (R$ 1.518).
Na audiência, a indígena informou que não há mais condições de permanecer com a família em Santo Antônio do Içá, já que teme por retaliações pelas denúncias feitas. Fora isso, sua irmã está em Manaus para o tratamento de um câncer.
O estado ainda se comprometeu a manter o tratamento psicológico com a mesma profissional que a acompanhava no CDF (Centro de Detenção Feminino).
A indígena está provisoriamente em um abrigo cumprindo a decisão de semiliberdade dada pelo judiciário para que ela cumpra a pena de 19 anos de prisão por homicídio
A mulher foi presa em novembro de 2022, quando seu filho tinha apenas 21 dias de vida. Mesmo amamentando, ela conta que foi estuprada na cela até a sua transferência para o Centro de Detenção Provisória Feminino de Manaus.
Os abusos, diz, começaram logo após chegar ao local. No depoimento, ela relata que além das violências sexuais, os policiais a obrigavam a consumir bebidas alcoólicas com eles e mandavam que ficasse em silêncio por estar “nas mãos deles”.
A mulher afirma em depoimento que foi vítima de “agressões físicas, abusos morais e, inclusive, abuso sexuais
Na audiência, a indígena informou que não há mais condições de permanecer com a família em Santo Antônio do Içá, já que teme por retaliações pelas denúncias feitas. Fora isso, sua irmã está em Manaus para o tratamento de um câncer.
O estado ainda se comprometeu a manter o tratamento psicológico com a mesma profissional que a acompanhava no CDF (Centro de Detenção Feminino).
A indígena está provisoriamente em um abrigo cumprindo a decisão de semiliberdade dada pelo judiciário para que ela cumpra a pena de 19 anos de prisão por homicídio.
