Povos indígenas de todo o Brasil se reúnem em Brasília para participar do 21º Acampamento Terra Livre (ATL), que ocorre entre os dias 7 e 11 de abril. Uma das pautas levantadas neste ano é uma transição energética, enquanto o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem defendido bandeiras para ampliar a fronteira de exploração de combustíveis fósseis.
Entenda
- O 21º Acampamento Terra Livre (ATL) ocorre em Brasília entre 7 e 11 de abril, reunindo cerca de 8 mil indígenas de mais de 200 povos.
- A mobilização tem como pauta: defesa da transição energética e a garantia de direitos constitucionais, diante da discussão sobre o Marco Temporal no STF.
- Um dos pontos de embate é a possível ameaça que a exploração poderá causar as Terras Indígenas Uaçá, Juminã e Galibi, no Oiapoque, no extremo norte do país
- O cacique Raoni alertou Lula sobre os riscos ambientais da exploração de petróleo e pediu que ele não siga por esse caminho.
A mobilização das comunidades deverá discutir também a garantia dos direitos dos povos indígenas previstos na Constituição, diante da comissão especial do Supremo Tribunal Federal (STF) para discussão da Lei do Marco Temporal.
A questão da transição energética é levantada no mesmo momento em que nomes de peso do governo Lula, como o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendem a liberação de licença por parte do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para exploração da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial.
Na sexta-feira (4/4), o cacique Raoni, do povo Caiapó, alertou o presidente Lula em relação à exploração de petróleo. “Estou sabendo que lá na foz do rio Amazonas, o senhor está pensando no petróleo debaixo do mar. Penso que não. Essas coisas, na forma que estão, garantem que a gente tenha o meio ambiente e a terra com menos poluição e aquecimento.”
Apesar do petista ter assumido compromissos com a agenda climática, a exploração de combustíveis fósseis tem sido tratada como prioridade pela Petrobras e pelo Palácio do Planalto.
Com isso, Raoni alertou Lula sobre os riscos ambientais que a expansão da fronteira de exploração podem trazer. “Se isso acontecer — eu sou pajé também, já tive contato com os espíritos que sabem do risco que a gente tem de continuar trabalhando dessa forma de destruir, destruir e destruir”.
Foz do Amazonas
A Petrobras espera explorar o bloco FZA-M-59, na Foz do Amazonas. No entanto, teve o pedido indeferido, em 2023, pelo Ibama por não apresentar uma avaliação ambiental de área sedimentar (AAAS), que permite identificar áreas em que não se pode realizar a extração de combustíveis fósseis.
Segundo a WWF, a exploração de petróleo na Foz do Amazonas podem impactar a dinâmica socioeconômica da região e ampliar a pressão sobre as Terras Indígenas Uaçá, Juminã e Galibi — dos povos Karipuna, Palikur-Arukwayene, Galibi Marworno e Galibi Kali’na.
Outra preocupação levantada é com a infraestrutura que deverá ser levantada para atender a demanda de exploração de combustíveis fósseis, como estradas e saneamento, uma vez que os governos municipal e estadual possuem uma capacidade limitada para atender o aumento de demanda que a atividade pode gerar.
Acampamento indígena
O ATL é organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). A expectativa é de que cerca de oito mil indígenas de mais de 200 povos compareçam a mobilização em Brasília nos próximos dias.
Durante o acampamento será lançado um documentário sobre os 20 anos da Apib e também a difusão da Comissão Internacional Indígena para 30ª Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Mudanças Climáticas (COP30), marcada para acontecer em Belém, no Pará, em novembro.
Com informações de Metrópoles.
