O senador Eduardo Braga (MDB-AM) foi homenageado nesta sexta-feira (30), em Manaus, por representantes da indústria cervejeira brasileira, em reconhecimento à sua atuação como relator da Reforma Tributária no Congresso Nacional. O evento ocorreu na sede da fábrica da Ambev, e reuniu empresários, entidades do setor e donos de bares e restaurantes que destacaram o papel decisivo do parlamentar na construção de um sistema tributário que preserva os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM) e estabelece regras diferenciadas para a cadeia produtiva de bebidas alcoólicas.
Durante o café da manhã realizado na fábrica, lideranças do setor elogiaram o empenho de Braga na inclusão de medidas que beneficiam desde os pequenos produtores até as grandes indústrias, com atenção especial à sustentabilidade e à geração de empregos. Atualmente, a cadeia cervejeira responde por 2% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional e emprega mais de 2,5 milhões de pessoas no Brasil, sendo o país o terceiro maior produtor mundial de cerveja.
Rodrigo Moccia, diretor institucional da Ambev e presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja (Sindicerv), agradeceu a atuação do senador na condução da reforma. “A tributação adequada é essencial para a sustentabilidade da nossa cadeia. O senador Eduardo Braga teve um papel fundamental para garantir um modelo que possibilite a expansão do setor e proteja nossos empregos”, afirmou.
Também presente, o presidente da Associação Brasileira de Cerveja Artesanal (Abracerva), Gilberto Tarantino, destacou a conquista da diferenciação tributária para as pequenas cervejarias no Imposto Seletivo. “Foi uma vitória importante para as micro e pequenas empresas do setor. Tivemos espaço nas audiências públicas e fomos ouvidos durante o processo legislativo”, afirmou.
A relevância ambiental da reforma foi lembrada por Cátilo Cândido, presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes de Latas de Alumínio (Abralatas), que elogiou as medidas de estímulo à reciclagem incorporadas ao texto final. “Com 99% de reciclagem no setor de latas, conseguimos garantir segurança jurídica e incentivos à sustentabilidade”, disse.
Representando a agricultura, Daniel Leal, vice-presidente da Associação Brasileira de Produtores de Lúpulo (Aprolúpulo), reforçou a importância da valorização do campo na cadeia cervejeira. “É preciso lembrar que por trás de cada lata de cerveja há um trabalho que começa no campo. O apoio à produção nacional de insumos também é um legado desta reforma.”
Ao fim do evento, Braga recebeu uma placa de homenagem e reafirmou seu compromisso com o desenvolvimento econômico do Amazonas e a defesa da Zona Franca. “Foram anos de debates para chegarmos a um modelo equilibrado e possível. Essa reforma levou três décadas para amadurecer. E conseguimos entregar um texto que olha para o futuro sem abandonar quem gera empregos e renda no presente”, declarou.
Além de ter relatado a PEC 45/2019 — que instituiu a Reforma Tributária na Constituição — e o PLP 68/2024, o senador é atualmente relator do PLP 108/2024, que trata da segunda fase da regulamentação do novo sistema tributário brasileiro.
