INSS é alvo de 4,4 milhões de processos na Justiça por benefícios

Essa fila de requerimentos do INSS é quase metade (47,5%) relacionada a benefício por incapacidade. As demandas relativas a solicitações assistenciais e benefícios de legislação especial (BLE) (28,16%), aposentadorias (12,5%), maternidade (6,8%) e pensões e reclusão (5%).

Na maioria dos casos, o tempo de espera pela perícia é de 45 dias.

Ações para reduzir a fila do INSS

• O ministro da Previdência, Wolney Queiroz, afirmou que o governo já registra avanços na redução da fila do INSS e demonstrou confiança de que os números continuarão caindo com as medidas em andamento.
• A presidente do INSS, Ana Cristina Silveira, anunciou o programa Acelera INSS, iniciativa com duração de 90 dias voltada a acelerar o atendimento e reduzir o estoque de pedidos em análise;
• A principal meta do programa é diminuir para menos de 400 mil o número de requerimentos com mais de 45 dias de espera.
• Segundo a direção do instituto, a iniciativa não se limita à redução da fila, mas prevê uma reorganização operacional, com ajustes em sistemas e definição de prioridades administrativas.
• O programa é estruturado em oito eixos, incluindo ações de alto impacto, como a realização de quatro mutirões nacionais até o fim de junho.
• Também estão previstas medidas para reforçar a força de trabalho, como a nomeação de 300 assistentes sociais e a solicitação de mais 300 servidores.
• O governo ainda planeja a realização de um novo concurso público para a contratação de até 2 mil servidores, como parte da estratégia de longo prazo para melhorar o atendimento.

Nova norma

Para tentar conter o número de requerimentos, o INSS estabeleceu uma norma com limite para o número de pedidos relativos a aposentadoria, pensões e Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A nova regra determina, por meio da Instrução Normativa nº 203, de 22 de abril, que é proibido abrir uma solicitação enquanto houver um processo em andamento para o mesmo caso.