O Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-AM) realizará a partir de hoje a 12 de dezembro, a partir das 9 horas, a Operação especial “Natal Seguro” com foco nos produtos natalinos. A ação consiste na fiscalização de produtos da área de pré-medidos e da qualidade industrial que são comercializados nos diversos estabelecimentos da cidade.
Dos produtos a serem fiscalizados da área da Qualidade Industrial são: brinquedos, luminárias natalinas (pisca-pisca e mangueiras luminosas) e bicicletas infantis. Tendo por objetivo verificar se estes produtos atendem a exigência estabelecida pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), bem como, se possui o selo de conformidade.
Na área de Pré-Medidos, serão verificados os produtos destinados às ceias de Natal e Ano Novo tais como: pernil, peru, chester, tender, bacalhau, frutas cristalizadas, nozes, panetones, vinhos, azeites, cervejas, refrigerantes, frios entre outros, para verificar se a quantidade informada na embalagem corresponde ao peso real declarado.
De acordo com o titular do Ipem-AM, engenheiro Márcio André Brito, a operação “Natal Seguro” será realizada na capital e região metropolitana. “Esta operação consiste em verificar se os estabelecimentos estão comercializando os produtos típicos deste período de forma correta. Esta ação será realizada “in loco”, com a realização de pré-exames na hora, porém os produtos que apresentarem irregularidades serão coletados e encaminhados para o laboratório de analises do Ipem-AM”, informou.
Márcio André destacou ainda que ao fazer a aquisição de um produto, o consumidor fique atento para não ser lesado. “Produtos da Qualidade Industrial como bicicletas e brinquedos podem causar acidentes domésticos com as crianças, por exemplo: sufocamento com peças pequenas e intoxicação por produtos contaminantes; as luminárias natalinas podem causar choque elétrico, curto circuito e incêndio. Já na área de Pré-Medidos, ao comprar produtos com a quantidade inferior pode ocasionar possíveis prejuízos financeiros”, ressaltou.
Durante a operação, caso seja detectado alguma irregularidade nos produtos, os comerciantes e os importadores serão autuados e terão um prazo de 10 dias para apresentar defesa junto ao Ipem-AM. As multas podem variar entre R$ 100 e R$ 1,5 milhão.
Fiscalizados em 2012 – Um total de 22.355 produtos, destes 8% de irregularidade, 874 estabelecimentos comerciais foram visitados e 36 empresas autuadas.
O consumidor que se sentir lesado, desconfiar ou encontrar irregularidades em relação aos produtos fiscalizados pelo Ipem-AM, pode entrar em contato com a nossa Ouvidoria pelo 0800-092-2020, de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 13h30 às 16h30, ou enviar e-mail para: [email protected].
