Com a proximidade do Dia das Crianças, o Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas (Ipem-AM) intensificou as fiscalizações de produtos infantis e retirou de circulação 2.031 brinquedos irregulares em Manaus. A operação “Criança Segura”, realizada entre os dias 23 e 30 de setembro, inspecionou 5.178 itens infantis, entre brinquedos, carrinhos de bebê, berços e bicicletas infantis, e resultou na notificação de três estabelecimentos, que podem ser multados em até R$ 1,5 milhão.
A ação, coordenada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e executada simultaneamente em todo o país, percorreu 32 estabelecimentos nas zonas Norte, Leste e centro de Manaus. Durante a operação, os agentes do Departamento de Avaliação da Conformidade (Dconf) do Ipem-AM verificaram se os produtos atendiam às normas vigentes, incluindo a presença do Selo de Identificação da Conformidade com número de registro no Inmetro, marca do Instituto e nome do Organismo de Certificação do Produto (OCP).
Foram encontrados mais de 2 mil brinquedos sem o registro necessário junto ao Inmetro em três lojas localizadas no centro de Manaus. O diretor-presidente do Ipem-AM, Renato Marinho, destacou a importância da ação para a segurança dos consumidores:
“A operação é uma forma de alertar aos consumidores, pais e responsáveis por crianças, sobre a importância do selo do Inmetro e outras informações que comprovem que o produto passou por ensaios técnicos e está apto para comercialização, garantindo a qualidade e a segurança do item adquirido”, afirmou.
Os estabelecimentos com irregularidades têm um prazo de dez dias para apresentar defesa junto ao Ipem-AM, com multas variando de R$ 1 mil a R$ 1,5 milhão.
Balanço da Operação e Fiscalizações Realizadas em 2023
De janeiro a setembro deste ano, as equipes do Ipem-AM visitaram 263 estabelecimentos em Manaus e Região Metropolitana, verificando 15.153 produtos. Desses, 6.112 itens foram reprovados por não possuírem registro ou Selo de Certificação do Inmetro.
Orientações aos Consumidores
O Ipem-AM reforça a importância de verificar a presença do Selo de Identificação da Conformidade ao comprar brinquedos, além de outras precauções para garantir a segurança dos itens adquiridos.
Dicas na hora da compra:
- Verifique o selo do Inmetro, que garante que o produto atende aos requisitos de segurança.
- Cheque a embalagem para informações como país de origem, nome do fabricante ou importador, modelo e referência.
- Preste atenção às advertências de segurança na embalagem.
- Exija a nota fiscal para assegurar seus direitos em caso de troca.
Denúncias
Consumidores que suspeitarem de irregularidades podem contatar a Ouvidoria do Ipem-AM pelo telefone 0800 092 2020, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou pelo site oficial do instituto: ipem.am.gov.br/ouvidoria. O Ipem-AM também está disponível nas redes sociais: Instagram (@ipem.amoficial) e Facebook (Ipem Amazonas).
Resumo da Operação “Criança Segura”
- Período: 23 a 30 de setembro
- Estabelecimentos fiscalizados: 32
- Produtos verificados: 5.178 itens infantis
- Brinquedos apreendidos: 2.031 irregulares
- Notificações: 3 estabelecimentos
A ação busca garantir que o mercado ofereça produtos seguros, contribuindo para um Dia das Crianças mais seguro para todos.
