O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) autorizou a primeira fase das obras de restauração da antiga Santa Casa de Misericórdia de Manaus, um dos edifícios mais emblemáticos do Centro Histórico. Localizado na Rua Dez de Julho e pertencente ao Instituto Metropolitano de Ensino (Fametro), o imóvel faz parte do conjunto urbano tombado em 2010 e é considerado uma referência da arquitetura hospitalar do século XIX na capital amazonense.
A aprovação consta no Parecer Técnico nº 82/2025, que libera intervenções na edificação principal, incluindo restauração, reforço estrutural e adaptações internas para a implantação da Clínica de Atendimento Médico Ambulatorial Santa Casa de Misericórdia, com previsão de 120 consultórios — 20 deles voltados ao atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão permite que a primeira etapa avance dentro dos parâmetros técnicos exigidos para bens tombados.
Segundo o parecer, a aprovação é parcial, conforme determina a Portaria Iphan nº 420/2010, que regulamenta intervenções em imóveis protegidos. A autarquia destaca que o novo projeto corrige adequações irregulares feitas anteriormente, reduz impactos visuais e harmoniza o uso contemporâneo da edificação com suas características históricas.
A superintendente do Iphan no Amazonas, Beatriz Calheiro, afirma que a decisão representa o resultado de um processo de diálogo técnico contínuo.
“O papel do Iphan é orientar, não impedir. Quando há respeito aos critérios técnicos e disposição para ajustar o projeto, o ganho é da cidade e do patrimônio cultural”, ressaltou.
Processo marcou anos de fiscalização e correções de danos
A aprovação ocorre após um período de intensas fiscalizações. Em 2024, o Iphan chegou a lavrar auto de infração contra o proprietário devido a intervenções realizadas sem autorização, como determina o Decreto-Lei nº 25/1937. Entre as irregularidades identificadas estavam:
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Retirada de argamassas tradicionais à base de cal e substituição por materiais cimentícios inadequados;
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Demolição de paredes internas e externas sem projeto aprovado;
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Danos aos pisos de ladrilho hidráulico;
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Demolição parcial da fachada posterior para instalação de estruturas metálicas.
Após o embargo das obras, o instituto realizou vistorias, reuniões e orientações técnicas para que o projeto fosse readequado e atendesse às normas de conservação e restauro de edificações tombadas.
Com a aprovação inicial, o restauro da Santa Casa avança para uma nova etapa, permitindo que o imóvel histórico tenha uso contemporâneo, sem perder sua relevância arquitetônica e cultural para Manaus.
