O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) puniu com censura o juiz Carlos Henrique Jardim da Silva por omissão diante de ofensas misóginas feitas por um promotor contra a advogada Catharina Estrella durante um júri popular em setembro de 2023.
“O juiz não é um item de decoração, uma árvore, algo estanque que só observa o que está acontecendo”. Com essa constatação da conselheira Renata Gil, o plenário do CNJ decidiu, por unanimidade, punir um juiz.
Durante o julgamento, o promotor Walber Luís do Nascimento comparou a advogada a uma cadela e afirmou que isso seria uma “ofensa” ao animal.
Apesar da fala ofensiva, o juiz não interveio nem repreendeu a atitude, violando a Lei Orgânica da Magistratura, o Código de Ética da Magistratura e o protocolo para julgamentos com perspectiva de gênero, segundo o CNJ.
A punição, considerada uma advertência formal, será registrada na ficha funcional de Carlos Henrique, mas não terá efeito prático imediato, pois ele está aposentado por invalidez.
O CNJ também informou que notificará o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) sobre a decisão.
Após o episódio, Catharina Estrella lamentou a falta de ação do juiz e recebeu apoio da OAB, que repudiou as falas do promotor.
Em contrapartida, a Associação Amazonense do Ministério Público defendeu Walber Nascimento, classificando sua atuação como “firme, urbana e técnica”.
O próprio promotor afirmou ter uma carreira de 32 anos sem histórico de ofensas contra colegas e disse não se curvar a tentativas de desmoralizá-lo.
