A juíza Patrícia Chacon de Oliveira Loureiro, da Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, da Comarca de Manaus, decretou nesta quinta-feira (16) a prisão temporária de Fabian Neves dos Santos e Aline Cristina de Souza Andrade. A prisão foi decretada por um período de 30 dias, com fundamento no art. 1º, incisos I e III, alíneas “f” e “l”, da Lei nº 7.960/89 combinada com o art. 2º, parágrafo 4º da Lei 8072/90, podendo ser prorrogada por igual período.
A decisão da magistrada atende a pedido da titular da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente, tendo em vista a prática dos crimes previstos no art. 213, parágrafo 1º; art. 217-A, caput, art. 218-B e art. 244, todos do Código Penal Brasileiro (CPB), cometidos contra crianças e adolescentes, atribuída aos dois representados, e estando presentes os pressupostos legais.
Entenda o caso
O empresário Fabian Neves dos Santos, 37 anos, dono da empresa de segurança, Fortevip, foi preso em flagrante por policiais da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), na tarde de ontem (7), com uma menina de 13 anos no Motel Safari, localizado na Rua da Liberdade, no bairro Monte das Oliveira, na Zona Norte de Manaus.
De acordo com os policiais o empresário estava em uma picape modelo Hillux, onde dentro foram apreendidos cerca de R$ 10 mil em notas de R$ 100. Na ação a tia da menina, que seria agenciadora da própria sobrinha, também foi presa em flagrante no motel.
