A juíza eleitoral Juliana Arrais Mousinho, de Parintins, determinou o afastamento imediato do Tenente-Coronel Francisco Magno Judiss da Silva do comando do 11º Batalhão da Polícia Militar de Parintins. A medida também inclui a retirada de todos os policiais enviados à cidade a partir de setembro de 2024, com ordens de retorno a Manaus, incluindo as tropas da Ronda Ostensiva Cândido Mariano (Rocam) e do Departamento de Investigação sobre Narcóticos (Denarc).
A decisão da magistrada foi tomada após a circulação de vídeos que mostravam membros do governo do Amazonas, incluindo o diretor-presidente da Cosama, Armando do Valle, e o secretário de Estado da Cultura, Marcos Apolo Muniz, discutindo o uso de forças policiais para apoiar a candidatura de Brena Dianná (União Brasil), que tem o apoio do governador Wilson Lima, também do União Brasil. Nos vídeos, Armando do Valle é visto mencionando ordens para que policiais apreendam materiais de adversários políticos, um comportamento que a juíza considerou como indícios de conduta irregular.
Ações de abuso
Na decisão, a juíza Juliana Arrais afirmou que há “indícios da prática de conduta vedada” e destacou o “claro risco à lisura das eleições municipais em Parintins em 2024” caso ações corretivas não sejam tomadas imediatamente. A remoção do comandante da PM local e o retorno das tropas foram ações diretas para evitar que as forças de segurança sejam usadas de maneira inadequada durante o período eleitoral.
Além disso, a juíza determinou que a Cosama, sob o comando de Armando do Valle, cesse imediatamente a distribuição de cestas básicas no município, ação que, segundo ela, pode ser usada para influenciar eleitores. No entanto, outros órgãos do governo estadual estão liberados para continuar com esse tipo de distribuição.
Forças Armadas
Outro ponto importante da decisão envolve a segurança das urnas eleitorais. A juíza Juliana Arrais ordenou que a guarda das urnas seja feita pelas Forças Armadas, “inclusive e principalmente nas zonas rurais”, reforçando a vigilância para garantir um processo eleitoral sem interferências. Ela também solicitou que a Superintendência Regional da Polícia Federal no Amazonas envie reforços para auxiliar no controle e fiscalização do pleito em Parintins.
Repercussão
A decisão gerou grande repercussão política em Parintins. A destituição do comandante da PM e o retorno das tropas especializadas de Manaus são vistas como uma tentativa de preservar a imparcialidade e evitar abusos de poder durante as eleições. Por outro lado, a proibição da distribuição de cestas básicas pela Cosama levanta questões sobre o uso de programas assistenciais do governo para influenciar eleitores.
O cenário eleitoral em Parintins, que já estava aquecido, ganha novos contornos com essa intervenção judicial, destacando o papel fundamental do Judiciário na fiscalização do processo eleitoral em 2024. A candidata Brena Dianná, que tem o apoio do governador Wilson Lima, agora enfrenta um escrutínio ainda maior sobre a condução de sua campanha.
