Intimada para depor, a ministra Cármen Lúcia não apresentou resposta, o que levou a juíza de primeiro grau a absolver sumariamente os denunciados, sob o argumento de que, sem o depoimento da ministra, seria impossível saber se a honra subjetiva havia sido ofendida.
Porém, ao acatar recurso do MPSP, o procurador regional Eleitoral Paulo Taubemblatt considerou não restar “a menor dúvida de que os termos são excessivamente injuriosos”.
“Eles se voltam não apenas contra a pessoa física de uma mulher, operadora do direito. Eles se voltam contra a instituição, contra a organização das forças da democracia, contra a organização das instituições públicas”, disse o procurador sobre os termos usados por Jefferson
Já para Cláudia Bedotti, relatora do processo, é preciso respeitar o direito da ministra de não querer prestar depoimento, sob a ótica do direito das vítimas e, sobretudo, a partir do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero. Com informações de Metrópoles.
