Um tribunal federal brasileiro determinou que a Polícia Federal abra uma investigação imediata contra um soldado israelense acusado de cometer crimes de guerra em Gaza. Segundo a Fundação Hind Rajab (HRF), organização com sede na Bélgica que defende os direitos palestinos, a decisão se baseia no artigo 88 do Código de Processo Penal Brasileiro e reflete um pedido do Ministério Público Federal para atuação urgente, destaca o site The Cradle.co.
A HRF celebrou o que considera um “precedente poderoso” para a aplicação do direito internacional em casos de crimes de guerra. “Este não é um caso de comando à distância. Este indivíduo contribuiu para a destruição de lares e meios de subsistência em Gaza”, afirmou Maira Pinheiro, defensora da fundação. A organização designada que o soldado, cuja identidade não foi revelada, teria participado de demolições em larga escala de residências civis na região.
Conexão internacional amplia denúncias
A ação do tribunal brasileiro ocorre em paralelo a uma denúncia apresentada por uma coalizão de 620 advogados no Chile contra Saar Hirshoren, identificado como membro do 749º Batalhão de Engenharia de Combate de Israel. Ele teria sido localizado na região de Aysén, na Patagônia Chilena. Durante uma coletiva de imprensa em Santiago, o advogado e ex-embaixador Nelson Hadad pediu a prisão imediata de Hirshoren para evitar uma possível fuga.
“É nossa obrigação garantir que crimes internacionais tão graves não fiquem impunes. O princípio da justiça extraterritorial reforça a legitimidade da atuação dos tribunais nacionais”, declarou Hadad.
O senador chileno Francisco Chahuan, apoiador da denúncia, afirmou que o Ministério Público do país recebeu provas de conteúdo, incluindo vídeos e fotos da conta de Hirshoren no Instagram, que o mostram envolvidos na destruição de bairros, infraestruturas civis e locais culturais em Gaza. Segundo Chahuan, esses atos violaram as Convenções de Genebra e configuraram crimes de guerra e genocídio.
Israel sob pressão internacional
A repercussão desses casos ocorre por meio de um alerta emitido pelos comandantes militares israelenses no mês passado, que orientavam soldados e oficiais a evitar viagens ao exterior. O recebimento é de que ocorrem processos judiciais em outros países, como resultado de denúncias de grupos pró-Palestina. A tensão aumentou especialmente após a emissão de mandados de prisão pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) contra o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu e o ex-ministro da Defesa Yoav Gallant.
O caso brasileiro destaca o avanço de iniciativas internacionais para responsabilizar indivíduos por crimes cometidos em zonas de conflito. Para a Fundação Hind Rajab, a decisão judicial no Brasil é um “grande passo para quebrar o ciclo de impunidade” em situações de violência contra a população civil.
