Um tribunal jordaniano sentenciou a 15 anos de prisão, nesta segunda-feira (12), dois ex- funcionários de alto escalão acusados de tentar derrubar o rei Abdullah II em favor de seu meio-irmão, o príncipe Hamza, em uma crise sem precedentes que abalou o reino em abril.
Principal protagonista do caso, o príncipe Hamza não foi julgado nesse processo que se concentrou em Basem Awadallah, ex-chefe do gabinete real, e em Sherife Hasan bin Zaid.
Eles foram acusados de terem participado do complô, de “atuarem contra a segurança da sociedade jordaniana” e de “incitar a sedição”. Ambos se declararam inocentes.
Nesta segunda-feira, o Tribunal de Segurança do Estado, jurisdição militar com alguns magistrados civis, anunciou que os réus foram condenados a 15 anos de prisão.
Eles foram considerados culpados de “incitamento [à ação] contra o regime político do reino” e por “atos que podem colocar em risco a segurança da sociedade”, bem como “sedição”.
Ambos corriam o risco de receberem uma sentença de até 20 anos de prisão.
De acordo com a acusação de 13 páginas, o príncipe Hamza, de 41 anos, “estava determinado a cumprir sua ambição pessoal de governar, e isso violando os costumes e a Constituição hachemitas”.
Segundo o texto, o príncipe tentou obter ajuda da Arábia Saudita para seus propósitos.
Awadallah e Bin Zaid tem ligações com o reino saudita: Awadallah tem nacionalidade, e Bin Zaid foi, por um tempo, enviado especial do rei da Jordânia naquele país.
A Arábia Saudita negou, categoricamente, estar envolvida nesta crise sem precedentes e expressou apoio “total” ao rei.
– Julgamento a portas fechadas –
Hamza foi nomeado príncipe herdeiro em 1999, mas foi destituído do cargo pelo rei Abdullah, em 2004, em favor de seu próprio filho.
Em um vídeo divulgado pela rede BBC em 3 de abril, Hamza acusou as autoridades de seu país de “corrupção” e de “incompetência”.
No mesmo dia, denunciou estar em prisão domiciliar por suspeita de participação em um “complô”, crime no qual negou seu envolvimento.
No dia seguinte, o governo anunciou a prisão de 18 pessoas que estariam envolvidas nesta tentativa de “minar a segurança e a estabilidade da Jordânia”. Destas, 16 foram liberadas.
O príncipe Hamza não será julgado, pois seu caso foi resolvido dentro da família real depois que ele jurou “ser leal” ao rei.
O julgamento dos dois réus foi realizado a portas fechadas em Amã, a capital.
O tribunal rejeitou um pedido dos advogados de defesa para convocar três príncipes como testemunhas, bem como o primeiro-ministro, Bicher al Khasawneh, e o ministro das Relações Exteriores, Ayman Safadi.
No início do processo, o advogado de Awadallah, Mohamed Afif, afirmou que os dois réus “insistiam em que o príncipe Hamza testemunhasse no caso”.
“O tribunal é quem toma a decisão final, mas, caso se recuse a convocar as testemunhas solicitadas, deve justificar esta decisão”, disse ele à AFP no final de junho.
De acordo com Alaa Al-Khasawneh, advogado de Bin Zaid, a defesa pediu ao tribunal que “declarasse (os) dois clientes inocentes”.
Basem Awadallah, ex-ministro da Economia e do Planejamento, era muito próximo do rei da Jordânia. Antes de ser chefe da corte real em 2007, chefiou o gabinete do rei em 2006.
Em 2008, ele renunciou ao cargo de chefe da corte real, após ser criticado por sua suposta interferência em questões políticas e econômicas.
