São Paulo – A Justiça absolveu o procurador Demétrius Oliveira Macedo, de 35 anos, que espancou a própria chefe. Segundo o juiz Raphael Ernane Neves, laudos médicos apontaram que o réu sofre de esquizofrenia paranoide e, por isso, deverá permanecer três anos internado para tratamento em hospital de custódia.
A agressão aconteceu na Prefeitura de Registro (SP), em 20 de junho do ano passado. Demétrius foi preso três dias depois de agredir a também procuradora Gabriela Samadello Monteiro de Barros, 39, com socos e cotoveladas.
Segundo o juiz Raphael Ernane Neves, Macedo foi examinado por cinco médicos durante o processo e todos apresentaram como diagnóstico que ele sofre de esquizofrenia paranoide. “Advirto que persiste a periculosidade do agente, sendo o caso de manutenção da segregação para continuidade do tratamento em ambiente de custódia adequado, onde já acolhido o réu”, determinou.
“Na presente condição, o acusado no processo penal, por mais que reconhecido tenha praticado fato típico e antijurídico, não pode ser responsabilizado penalmente, porque seu comportamento não pode ser tomado como crime, porque o agente não é culpável”, diz o trecho da decisão.
De acordo com o juiz, após o período de três anos, Macedo deverá ser submetido a um novo exame para detectar se ainda oferece risco.
A esquizofrenia paranoide é caracterizada por sintomas como delírios, alucinações, alterações de humor, dificuldades de articulação na fala, mudança de personalidade, despersonalização e fuga da realidade.
O ato violento foi filmado e divulgado em redes sociais.
Macedo xingou a procuradora e precisou ser contido por outras mulheres que trabalhavam na prefeitura, como mostra o vídeo da agressão.
Na ocasião, a administração municipal divulgou nota prestando solidariedade a Gabriela e condenando a agressão cometida pelo procurador.
