O Ministério Público Federal (MPF) obteve a decretação da prisão preventiva de um homem investigado pelo transporte ilegal de seis toneladas de cassiterita sem autorização dos órgãos competentes no Amazonas. A decisão foi proferida pela Justiça Federal após o investigado descumprir as medidas cautelares que haviam sido impostas para a concessão de liberdade provisória.
A investigação teve início a partir de uma operação da Polícia Federal, que flagrou um esquema de transporte clandestino de minério. Durante a abordagem, seis pessoas foram presas em flagrante, e um caminhão carregado com aproximadamente seis toneladas de cassiterita foi apreendido. A ação foi realizada após denúncias sobre movimentações suspeitas em um endereço no bairro Educandos, em Manaus. No momento da abordagem, um dos veículos envolvidos conseguiu fugir.
Durante a audiência de custódia, os investigados tiveram a liberdade provisória concedida mediante o pagamento de fiança de R$ 2 mil e o cumprimento de medidas cautelares, como comparecimento quinzenal à Justiça Federal, proibição de deixar a cidade sem autorização judicial e monitoramento eletrônico, devido à falta de endereço fixo. No entanto, um dos investigados não compareceu às intimações e não foi localizado nos endereços informados ou em outros levantados pelo MPF.
Diante do descumprimento das condições impostas, o MPF solicitou a decretação da prisão preventiva para garantir a aplicação da lei penal e evitar a reincidência criminosa. O pedido foi acatado pela Justiça, que destacou que a conduta do investigado demonstrou sua intenção de não colaborar com o processo, inviabilizando a fiscalização das medidas cautelares.
Além da decretação da prisão preventiva, a Justiça determinou a perda de metade do valor da fiança paga pelo investigado, totalizando R$ 1 mil, que será destinado ao Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).
