A Justiça dos Estados Unidos determinou, nesta segunda-feira (24), que a distribuidora Raízen continue fornecendo combustível para a Azul Linhas Aéreas, atendendo a um pedido emergencial feito pela companhia aérea no domingo (23). A decisão ocorre em meio ao processo de recuperação judicial da empresa brasileira que tramita em território norte-americano.
Segundo documentos apresentados à corte, a Raízen — uma das maiores fornecedoras de combustível de aviação do Brasil — notificou a Azul em 18 de junho sobre um possível corte no fornecimento, após ser comunicada pela Vórtx, agente fiduciário da 12ª emissão de debêntures da companhia aérea, de que a empresa havia deixado de pagar amortizações e remunerações previstas desde 12 de junho.
A correspondência enviada pela Raízen à Azul exigia uma manifestação urgente da aérea sobre a regularização do débito, mencionando o prazo de três dias úteis para implementar o chamado mecanismo de “Stop Supply”, que permite a suspensão contratual do fornecimento em caso de inadimplência.
No pedido à Justiça norte-americana, a Azul classificou a ação da Vórtx como “ilegal” e argumentou que uma interrupção no fornecimento de combustível colocaria em risco sua capacidade de reorganização dentro do processo de Chapter 11, o equivalente à recuperação judicial nos Estados Unidos.
Segundo a decisão judicial, a Raízen está impedida de suspender a entrega de combustível à Azul sem antes apresentar um pedido formal ao tribunal.
A Azul afirmou à Justiça que a Raízen é responsável por aproximadamente 68% do abastecimento de combustível de aviação da companhia no Brasil, operando em dezenas de aeroportos onde, segundo a empresa, não há alternativas logísticas viáveis para substituição imediata.
A aérea argumenta que até mesmo uma breve interrupção no fornecimento poderia provocar uma reação em cadeia de cancelamentos de voos, aeronaves paradas e danos irreparáveis à sua reputação.
Procurada, a Vórtx afirmou que só se pronuncia por meio de comunicados oficiais ao mercado. Já a Raízen, uma joint-venture entre a Shell e o grupo Cosan, informou que não irá comentar o caso.
As ações da Azul (AZUL4) fecharam esta segunda-feira em queda de 4,08%, cotadas a R$ 0,94, enquanto o índice Ibovespa recuou 0,41% no mesmo dia.
Com informações de IstoÉ
