O Facebook terá de retirar do ar a página “https://www.facebook.com/BolsonaroAM7”. A determinação é da juíza Sanã Nogueira Almendros de Oliveira, da propaganda eleitoral, que concedeu liminar em representação por propaganda irregular impetrada pela jornalista e candidata a vereadora Nathália Nascimento, ex-apresentadora do programa Magazine, da TV A Crítica.
De acordo com Nathália Nascimento a página estaria promovendo propaganda irregular e violação ao anonimato. A candidata argumenta que pessoas desconhecidas têm propagado agressões e ataques a candidatos, em contexto indissociável da disputa eleitoral do pleito, o que vem ocorrendo na página “https://www.facebook.com/BolsonaroAM7”.
A jornalista candidata a vereadora pelo PSC foi uma das vítimas dos ataques da página Bolsonaro Am. No último dia 30 de setembro foi postado página: “Nathália Nascimento quer uma boquinha na CMM”.
Em sua decisão a juíza Sanã Nogueira diz: “São críticas negativas que não desbordam o limite de manifestação do livre pensamento, o que inclui a rede mundial de computadores. Opiniões desfavoráveis à representante, que, como pessoa pública, aplica-se margem de tolerância, mormente nesta época de intenso debate eleitoral”.
Ao deferir o pedido de liminar à magistrada determinou ao Facebook Serviços Online do Brasil Ltda num prazo de 24 horas faça a remoção da página representada sob pena multa diária no valor de R$ 10 mil, a cada dia de descumprimento.
Ainda em sua decisão, Sanã Nogueira determinou que o Facebook no prazo de 24 horas, fornecer os dados cadastrais no intuito de identificação do usuário responsável pela divulgação da publicação, para fins de integração ao pólo passivo da ação.
Despedida do Magazine
Em junho deste ano a jornalista Nathália Nascimento, deixou o comando do programa Magazine, da TV A Crítica.
“Quero dizer que é uma despedida diferente, não tem como dizer “até amanhã” ou “até breve”. Me despeço do Magazine temporariamente para encarar um outro projeto profissional na minha vida. Conto com o apoio de vocês que me acompanham e gostam do meu trabalho”, disse, sem revelar que seria candidata a vereadora pelo PSC.
Além de apresentar o Magazine, Nathália Nascimento também apresentou o reality Peladão – A Bordo.
Confira Decisão
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