O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM) concedeu ontem a Medalha do Mérito Eleitoral a personalidades que prestaram relevantes serviços à Justiça Eleitoral do Estado. Receberam a mais alta comenda da Corte os juízes de Direito do Tribunal de Justiça do Amazonas, Flávio Albuquerque Freitas e Jorsenildo Dourado, entre outras autoridades agraciadas.
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Jorge Ari Moutinho da Costa, prestigiou a sessão solene de outorga da medalha, bem como os desembargadores Domingos Chalub, Aristóteles Lima Thury e João Simões.
Para o desembargador Ari Moutinho, as homenagens são justas e reconhecem a dedicação e o comprometimento dos agraciados com a população de Manaus e do Amazonas como um todo.
Conforme a Resolução TRE/AM nº. 9 de 2010, a Medalha do Mérito Eleitoral destina-se a homenagear personalidades e entidades que por seus méritos e relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral, mereçam a especial distinção. A outorga é decidida mediante um processo individual e por indicação do presidente, vice-presidente e outros juízes membros da Corte Eleitoral, que partem do pressuposto de que a contribuição de autoridades e entidades feita à sociedade, através da Justiça Eleitoral, deve ser reconhecida por meio da concessão anual desta comenda.
Além dos magistrados do TJAM, entre os agraciados estavam ainda o procurador geral de Justiça do Amazonas, Francisco Cruz; o chefe da Casa Civil do Estado, Raul Zaidan; o delegado da polícia Federal e ex-secretário da Sejus, Wesley Aguiar; o ex-superintendente regional da Polícia Federal no Amazonas, Sérgio Lúcio dos Santos Fontes; o coronel PM Almir David, comandante geral da POlícia Militar do Amazonas; dentre outros.
Cerimônia
O presidente do TRE/AM, desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, ressaltou que a outorga da medalha objetiva agradecer todos aqueles que, das mais variadas maneiras, contribuíram também para o sucesso das últimas eleições. "O ano de 2012 foi gratificante. O TRE/AM obteve o reconhecimento estadual e nacional, inclusive pela primeira vez com uma premiação do Innovare – instituto que está voltado exatamente para reconhecer medidas inovadoras que contribuem para o acesso à Justiça e efetivação da jurisdição – , e muitas pessoas aqui contribuíram para essa premiação. Agradeço a presença de todos".
Membro do TRE/AM, o juiz Délcio Luís Santos foi convidado, pelo presidente da Corte, a proferir o discurso de saudação aos agraciados. "Acolho o gesto de estima e amizade do presidente desta Corte, de me convidar para proferir a saudação desta casa aos ilustres agraciados com a Medalha do Mérito Eleitoral do Amazonas, a mais alta comenda desta Corte. É justa a homenagem pela qualidade elevada de cada um dos agraciados, cuja cultura cívica, jurídica e política muitas vezes não lhes permite se darem conta do quanto o seu trabalho e dedicação são importantes para o aprimoramento da sociedade em que vivem. O TRE/AM faz questão de registrar, em sua história, a outorga da medalha a cada um de vocês", enfatizou o juiz eleitoral.
Um dos agraciados, o procurador geral de Justiça do Amazonas, Francisco Cruz, declarou que "o nosso sentimento é de agradecimento, com o gesto desta Corte que tanto nos orgulha". Já o prefeito de Manaus Arthur Neto, presente na mesa oficial do evento, disse que gostaria de registrar o respeito que tem, "como cidadão e como prefeito, pela Justiça Eleitoral do Amazonas".
Faziam parte da mesa oficial da solenidade o presidente do TJAM, desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa; a vice-presidente, corregedora e ouvidora do TRE/AM, desembargadora Socorro Guedes; o procurador regional eleitoral Jorge Luís Medeiros; os membros do TRE/AM Ricardo Augusto de Sales, Marco Antônio da Costa, Affimar Cabo Verde Filho, e Francisco Carlos Queiroz; o prefeito de Manaus, Arthur Neto; o presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil no Amazonas, Seccional Amazonas (OAB/AM), Marco Aurélio Choy; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 11ª região, desembargador do Trabalho David Mello Júnior; e o desembargador do TJAM e membro da Corte eleitoral, Aristóteles Thury.
