A Justiça do Amazonas determinou o embargo de uma obra particular no bairro Tarumã, na zona Oeste de Manaus, após deslizamentos de terra atingirem residências da comunidade Pontal da Cachoeira. A medida foi obtida pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), que acompanha o caso desde fevereiro junto às famílias afetadas e aos órgãos responsáveis.
Segundo a Defensoria, o avanço da obra em um terreno vizinho passou a provocar o escorrimento de lama e terra em direção às casas da comunidade. Pelo menos sete imóveis já foram atingidos, aumentando a preocupação dos moradores, principalmente em dias de chuva, quando o risco de novos deslizamentos se intensifica.
A decisão judicial atendeu a um pedido de tutela de urgência apresentado pela Defensoria Pública Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC). O embargo foi deferido pelo juiz Jaime Artur Santoro Loureiro, dentro do processo que trata da situação enfrentada pelos moradores da área.
Na manhã de sexta-feira (20), uma audiência reuniu moradores, representantes da empresa Empreendimentos Novo Lar e do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb). Durante o encontro, foram discutidas medidas emergenciais para conter o avanço da área afetada, além da necessidade de responsabilização pelas perdas sofridas pelas famílias.
Além da suspensão da obra, a Defensoria também está realizando o levantamento dos prejuízos materiais registrados pelos moradores, bem como a análise de eventuais danos morais e outras providências jurídicas cabíveis. A apuração deve subsidiar futuros pedidos de indenização e reparação às famílias atingidas.
De acordo com o defensor público Carlos Almeida Filho, responsável pela DPEIC, a audiência permitiu reunir novas informações sobre a área e identificar a empresa Esplanada como responsável pelo terreno onde a intervenção vinha sendo executada. Com isso, ela também poderá ser incluída entre os alvos de responsabilização pelos danos causados.
Entre os moradores afetados está Maria de Nazaré Cunha, de 45 anos, que vive com outras quatro pessoas, entre elas duas crianças. Segundo ela, o temor aumentou após a lama invadir novamente o quintal da residência durante um episódio recente de chuva forte.
Outro morador da comunidade, Francisco Edson Batista, de 43 anos, relatou ter perdido móveis e sofrido danos no carro da família depois de um dos deslizamentos. Ele estima que o prejuízo ultrapasse R$ 50 mil.
Com o embargo, os moradores esperam uma redução imediata do risco na área, embora ainda cobrem ações urgentes de contenção e reparação. A Defensoria informou que continuará acompanhando o caso para garantir que as medidas emergenciais sejam adotadas e que os atingidos recebam a devida indenização.
